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atos encontrados
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ED, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS - SME Nº001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESOLUÇÃO N°03/2021 - APROVA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E O PROJETO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025, REFERENTE A ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE - RESOLUÇÃO 02/2021 - APROVA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E O PROJETO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O PERÍODO DE 2022 À 2023, REFERENTE A ÁREA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - RESOLUÇÃO N°02/2021 - APROVA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO 2022 E O PROJETO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, REFERENTE A ÁREA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 580
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA FINS DE IPTU, FIZA DATA PARA SEU PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS Nº004/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 13
Resolução
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -LOA para o exercício 2022 e o PROJETO DO PLANO PLURIANUAL- PPA para o período de 2022 à 2025, referente a área de Assistência Social do município de Araújos/MG e dá outras providências.
Nº 579
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA "CHEFE DE SETOR".
Nº 578
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS, SITUADOS NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO PROLONGAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA.
Nº 577
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
RATIFICA A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NOMEADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E EMERGENCIAL DA SUA RESPECTIVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 576
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕ DE PONTO FACULTATIVO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - APROVA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO 2022 E O PROJETO DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025, REFENTE A ÁREA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N°03/2021 - APROVA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO 2022 E O PROJETO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025, REFERENTE A ÁREA DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG.
Nº 575
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Atualiza em caráter emergencial e temporariamente, as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)
Nº 574
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB, PARA GESTÃO 2021/2023, PREVISTO NO DECRETO Nº559.
Nº 573
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CODEMA, PARA GESTÃO 2021/2023, PREVISTO NO DECRETO Nº505.
Nº 19
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA A PORTARIA Nº09 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE NOMEIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS PARA O EXEERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS Nº001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS Nº001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 572
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
ATUALIZA EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Nº 571
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA SECRETÁRIO.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS - SME Nº001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS - SME Nº001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 570
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°570, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$685.764,00 (SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS).
Nº 569
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
ATUALIZA EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS Nº003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GARI, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS Nº001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 568
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, NO MONTANTE DE R$ 500,000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 567
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
31/08/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Abre, na Secretária Municipal de Cultura, crédito adicional por superátil financeiro no montante de R$62.785,60 (sessenta dois mil, setecentos oitenta cinco reais, sessenta centavos), e dá outras providências.
Nº 566
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
31/08/2021
Situação:
Alterada
ABRE NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 315.829,08 (TREZENTOS E QUINZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REIAS E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 565
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AGENTE DE SAÚDE UBS, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS Nº001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10
Resolução
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Comissão organizadora da VI Conferência Municipal de Assistência Social de Araújos/MG a ser realizada no dia 3//081202/.
Nº 2046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, NO MONTANTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 564
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
ATUALIZA EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social de Araújos/MG.
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a prestação de Contas do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Execução, da Receita e da Despesa do Piso Mineiro do Governo Estadual referente ao exercício de 2020.
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a prestação de Contas do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Execução, da Receita e da Despesa do recurso extraordinário do Piso Mineiro do Governo Estadual referente ao exercício de 2020.
Nº 6
Resolução
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Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece critérios para distribuição das cestas de alimentos adquiridas pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais- CEDEC/MG através da Ajuda Humanitária, regulamentada pela Resolução nºO3, de 25 de agosto de 2016.
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