| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 646, 25 DE MARÇO DE 2022 | "Autoriza a feira livre do produtor rural de Araújos e contém outras providências". | 25/03/2022 | 2448 |
| PORTARIA Nº 132, 09 DE OUTUBRO DE 2024 | PORTARIA Nº 132, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024- NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2024 | 1626 |
| PORTARIA Nº 133, 09 DE OUTUBRO DE 2024 | PORTARIA Nº 133, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024-NOMEIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2024 | 1578 |
| PORTARIA Nº 130, 27 DE SETEMBRO DE 2024 | PORTARIA Nº 130, DE 24 DE SETEBRO DE 2024- NOMEIA GESTORES FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2024 | 1383 |
| PORTARIA Nº 102, 08 DE JULHO DE 2024 | PORTARIA Nº 102, DE 20 DE MAIO DE 2024- NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 | 1269 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 997, 29 DE JUNHO DE 2026 | DECRETO N° 997, DE 26 DE JUNHO DE 2026: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2026 | 2 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2220, 23 DE JUNHO DE 2026 | LEI ORDINÁRIA Nº 2.220, DE 22 DE JUNHO DE 2026: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OBRAS E INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 614.096,82 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL, NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2026 | 2 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2219, 19 DE JUNHO DE 2026 | LEI ORDINÁRIA Nº 2.219, DE 18 DE JUNHO DE 2026: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/06/2026 | 6 |
| PORTARIA Nº 71, 19 DE JUNHO DE 2026 | PORTARIA Nº 71, DE 18 DE JUNHO DE 2026: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2026 | 10 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2218, 16 DE JUNHO DE 2026 | LEI ORDINÁRIA Nº 2.218, DE 15 DE JUNHO DE 2026: DENOMINA ESPAÇO MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL - MARIA MADALENA DA SILVA CHAGAS "IRMÃ JULIANA", LOCALIZADO NA RUA CRESO SAMUEL, Nº 1050, NO BAIROO CIDADE NOVA EM ARAÚJOS/MG | 16/06/2026 | 5 |