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DECRETO Nº 646, 25 DE MARÇO DE 2022 "Autoriza a feira livre do produtor rural de Araújos e contém outras providências". 25/03/2022 2152
PORTARIA Nº 132, 09 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 132, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024- NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2024 904
PORTARIA Nº 133, 09 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 133, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024-NOMEIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2024 838
LEI ORDINÁRIA Nº 2073, 24 DE MAIO DE 2022 LEI ORDINÁRIA N° 2073, DE 24 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUICIPAL DE ESTRADAS E TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARPOR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 3.189.958,86 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). 24/05/2022 837
PORTARIA Nº 8, 11 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA SMAS N° 08, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CONFORME CONVOCAÇÃO DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2022 757
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2206, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI ORDINÁRIA N° 2.206, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 54.576,85 (CINQUENTA E QAUTRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/12/2025 6
LEI ORDINÁRIA Nº 2205, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI ORDINÁRIA N° 2.205, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 22/12/2025 4
LEI ORDINÁRIA Nº 2204, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI ORDINÁRIA N° 2.204, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG PARA O PERÍODO 2026 À 2029. 22/12/2025 3
DECRETO Nº 958, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 DECRETO N° 958, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR IGUAL PERÍODO, DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 002/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/12/2025 9
PORTARIA Nº 162, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 162, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025: Nomear os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. 17/12/2025 12
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