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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 646, 25 DE MARÇO DE 2022 "Autoriza a feira livre do produtor rural de Araújos e contém outras providências". 25/03/2022 2200
PORTARIA Nº 132, 09 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 132, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024- NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2024 910
LEI ORDINÁRIA Nº 2073, 24 DE MAIO DE 2022 LEI ORDINÁRIA N° 2073, DE 24 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUICIPAL DE ESTRADAS E TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARPOR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 3.189.958,86 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). 24/05/2022 848
PORTARIA Nº 133, 09 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 133, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024-NOMEIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2024 846
PORTARIA Nº 8, 11 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA SMAS N° 08, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CONFORME CONVOCAÇÃO DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2022 758
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 975, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO N° 975, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA BAIXA DE BENS MÓVEIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICO, PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2026 1
PORTARIA Nº 20, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA N° 20, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, O PREGOEIRO, A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2026 6
PORTARIA Nº 19, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA N° 19, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2026 6
PORTARIA Nº 18, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA N° 18, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026: CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2026 3
PORTARIA Nº 17, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA N° 17, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG, ELEITOS PARA O BIÊNIO 2026/2028. 09/02/2026 4
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