| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 646, 25 DE MARÇO DE 2022 | "Autoriza a feira livre do produtor rural de Araújos e contém outras providências". | 25/03/2022 | 2315 |
| PORTARIA Nº 132, 09 DE OUTUBRO DE 2024 | PORTARIA Nº 132, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024- NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2024 | 1181 |
| PORTARIA Nº 133, 09 DE OUTUBRO DE 2024 | PORTARIA Nº 133, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024-NOMEIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2024 | 1121 |
| PORTARIA Nº 130, 27 DE SETEMBRO DE 2024 | PORTARIA Nº 130, DE 24 DE SETEBRO DE 2024- NOMEIA GESTORES FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2024 | 959 |
| PORTARIA Nº 102, 08 DE JULHO DE 2024 | PORTARIA Nº 102, DE 20 DE MAIO DE 2024- NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 | 933 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 987, 15 DE ABRIL DE 2026 | DECRETO N° 988, DE 14 DE ABRIL DE 2026: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2026 | 2 |
| RESOLUÇÃO Nº 3, 13 DE ABRIL DE 2026 | RESOLUÇÃO Nº03/2026/CMDCA - DISPÕE SOBRE O REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E INSCRIÇÃO DOS PROGRAMAS NÃO GOVERNAMENTAIS E GOVERNAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2026 | 1 |
| RESOLUÇÃO Nº 2, 13 DE ABRIL DE 2026 | RESOLUÇÃO Nº02/2026/CMDCA -INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2026 | 5 |
| RESOLUÇÃO Nº 1, 13 DE ABRIL DE 2026 | RESOLUÇÃO Nº01/2026/CMDCA - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE ARAÚJOS/MG PARA GESTÃO 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2026 | 1 |
| PORTARIA Nº 45, 13 DE ABRIL DE 2026 | PORTARIA Nº 45, DE 10 DE ABRIL DE 2026: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2026 | 7 |