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DECRETO Nº 646, 25 DE MARÇO DE 2022 "Autoriza a feira livre do produtor rural de Araújos e contém outras providências". 25/03/2022 2067
LEI ORDINÁRIA Nº 2073, 24 DE MAIO DE 2022 LEI ORDINÁRIA N° 2073, DE 24 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUICIPAL DE ESTRADAS E TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARPOR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 3.189.958,86 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). 24/05/2022 831
PORTARIA Nº 132, 09 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 132, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024- NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2024 825
PORTARIA Nº 133, 09 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 133, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024-NOMEIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2024 774
PORTARIA Nº 8, 11 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA SMAS N° 08, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CONFORME CONVOCAÇÃO DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2022 751
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 114, 12 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 114, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025: Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado e dá outras providências. 12/09/2025 5
PORTARIA Nº 113, 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 113, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025: Dispõe sobre a exoneração de servidora em cargo público efetivo, em razão de seu falecimento, e dá outras providências. 10/09/2025 6
PORTARIA Nº 112, 08 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 112, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025: Nomeia ordenadores de despesas e liquidantes de empenhos e dá outras providências. 08/09/2025 2
PORTARIA Nº 111, 08 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 111, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025: Nomeia Gestores e Fiscais de contratos e dá outras providências. 08/09/2025 4
PORTARIA Nº 110, 08 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 110, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025: Nomeia Agente de Contratação e Equipe de apoio, Pregoeiro, a Comissão de Contratação e dá outras providências. 08/09/2025 4
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