| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 646, 25 DE MARÇO DE 2022 | "Autoriza a feira livre do produtor rural de Araújos e contém outras providências". | 25/03/2022 | 2451 |
| PORTARIA Nº 132, 09 DE OUTUBRO DE 2024 | PORTARIA Nº 132, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024- NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2024 | 1631 |
| PORTARIA Nº 133, 09 DE OUTUBRO DE 2024 | PORTARIA Nº 133, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024-NOMEIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2024 | 1583 |
| PORTARIA Nº 130, 27 DE SETEMBRO DE 2024 | PORTARIA Nº 130, DE 24 DE SETEBRO DE 2024- NOMEIA GESTORES FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2024 | 1384 |
| PORTARIA Nº 102, 08 DE JULHO DE 2024 | PORTARIA Nº 102, DE 20 DE MAIO DE 2024- NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 | 1273 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 73, 01 DE JULHO DE 2026 | PORTARIA Nº 73, DE 29 DE JUNHO DE 2026: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/07/2026 | 2 |
| PORTARIA Nº 74, 01 DE JULHO DE 2026 | PORTARIA Nº 74, DE 30 DE JUNHO DE 2026: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/07/2026 | 1 |
| DECRETO Nº 998, 30 DE JUNHO DE 2026 | DECRETO N° 998, DE 29 DE JUNHO DE 2026: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/06/2026 | 1 |
| RESOLUÇÃO Nº 6, 29 DE JUNHO DE 2026 | RESOLUÇÃO Nº 06/2026/CMDCA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO NÚMERO DE INSCRIÇÕES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG. | 29/06/2026 | 1 |
| RESOLUÇÃO Nº 3A, 29 DE JUNHO DE 2026 | RESOLUÇÃO Nº03 A/2026/CMDCA - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR INDIRETA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG - GESTÃO 2026-2028 | 29/06/2026 | 0 |