| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 646, 25 DE MARÇO DE 2022 | "Autoriza a feira livre do produtor rural de Araújos e contém outras providências". | 25/03/2022 | 2156 |
| PORTARIA Nº 132, 09 DE OUTUBRO DE 2024 | PORTARIA Nº 132, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024- NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2024 | 904 |
| PORTARIA Nº 133, 09 DE OUTUBRO DE 2024 | PORTARIA Nº 133, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024-NOMEIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2024 | 838 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2073, 24 DE MAIO DE 2022 | LEI ORDINÁRIA N° 2073, DE 24 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUICIPAL DE ESTRADAS E TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARPOR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 3.189.958,86 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). | 24/05/2022 | 837 |
| PORTARIA Nº 8, 11 DE ABRIL DE 2022 | PORTARIA SMAS N° 08, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CONFORME CONVOCAÇÃO DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 | 757 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 9642025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 964/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento do Município de Araujos, para o exercício financeiro de 2025, no âmbito das Leis Complementares Federais n°172/2020 e n° 217/2025 | 29/12/2025 | 12 |
| DECRETO Nº 9622025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 962/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento do Município de Araujos, para o exercício financeiro de 2025, no âmbito das Leis Complementares Federais n°172/2020 e n° 217/2025 | 29/12/2025 | 11 |
| DECRETO Nº 9632025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 963/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento do Município de Araujos, para o exercício financeiro de 2025, no âmbito das Leis Complementares Federais n°172/2020 e n° 217/2025 | 29/12/2025 | 10 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 22072025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 | LEI ORDINÁRIA N° 2.207, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025: ALTERA A ALÍQUOTA DE SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2025. | 23/12/2025 | 10 |
| PORTARIA Nº 1642025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 | PORTARIA Nº 164, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025: Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado e dá outras providências. | 23/12/2025 | 14 |