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PORTARIA Nº 163, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 163, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025: Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado e dá outras providências. 23/12/2025 5450
DECRETO Nº 646, 25 DE MARÇO DE 2022 "Autoriza a feira livre do produtor rural de Araújos e contém outras providências". 25/03/2022 2851
PORTARIA Nº 132, 09 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 132, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024- NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2024 2320
PORTARIA Nº 133, 09 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 133, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024-NOMEIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2024 2306
PORTARIA Nº 130, 27 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 130, DE 24 DE SETEBRO DE 2024- NOMEIA GESTORES FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2024 2041
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1021, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 DECRETO Nº 1021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026: DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. 06/11/2026 69
PORTARIA Nº 102, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 102, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026: DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROTOCOLO DE INSERÇÃO E RETIRADA DO IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL (IMPLANON) PELO ENFERMEIRO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE O FLUXO ASSISTENCIAL PARA ATENDIMENTO DAS USUÁRIAS. 04/11/2026 107
PORTARIA Nº 103, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 103, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ARAUJOS/MG, ELEITOS PARA O BIÊNIO 2026/2028 03/11/2026 94
PORTARIA Nº 101, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 101, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/11/2026 95
PORTARIA Nº 100, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 100, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSORA, EM CONSONÂNCIA COM O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO - Nº02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2026 94
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