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DECRETO Nº 646, 25 DE MARÇO DE 2022 "Autoriza a feira livre do produtor rural de Araújos e contém outras providências". 25/03/2022 1062
LEI ORDINÁRIA Nº 2073, 24 DE MAIO DE 2022 LEI ORDINÁRIA N° 2073, DE 24 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUICIPAL DE ESTRADAS E TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARPOR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 3.189.958,86 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). 24/05/2022 714
PORTARIA Nº 8, 11 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA SMAS N° 08, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CONFORME CONVOCAÇÃO DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2022 665
DECRETO Nº 653, 13 DE ABRIL DE 2022 DECRETO N° 653, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS 13/04/2022 616
DECRETO Nº 658, 29 DE ABRIL DE 2022 DECRETO N°658, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA E NOMEIA SERVIDORA. 29/04/2022 594
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PORTARIA Nº 118, 22 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 118, DE 22 DE JULHO DE 2024 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/07/2024 7
LEI ORDINÁRIA Nº 2161, 17 DE JULHO DE 2024 LEI ORDINÁRIA Nº 2.161 DE 17 DE JULHO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 329.102,00 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E DOIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/07/2024 2
LEI ORDINÁRIA Nº 2160, 17 DE JULHO DE 2024 LEI ORDINÁRIA Nº 2.160 DE 17 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/07/2024 3
LEI COMPLEMENTAR Nº 14, 11 DE JULHO DE 2024 LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 10 DE JULHO DE 2024-" ALTERA A ALÍNEA A DO 1º DO ART. 59 E REVOGA O ITEM XXII DO ANEXO Nº 2 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS." 11/07/2024 5
LEI ORDINÁRIA Nº 2159, 11 DE JULHO DE 2024 LEI ORDINÁRIA Nº 2.159, DE 10 DE JULHO DE 2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 817.846,12( OITOCENTOS E DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS E DOZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/07/2024 9
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