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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 646, 25 DE MARÇO DE 2022 "Autoriza a feira livre do produtor rural de Araújos e contém outras providências". 25/03/2022 2092
PORTARIA Nº 132, 09 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 132, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024- NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2024 864
LEI ORDINÁRIA Nº 2073, 24 DE MAIO DE 2022 LEI ORDINÁRIA N° 2073, DE 24 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUICIPAL DE ESTRADAS E TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARPOR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 3.189.958,86 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). 24/05/2022 833
PORTARIA Nº 133, 09 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 133, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024-NOMEIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2024 806
PORTARIA Nº 8, 11 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA SMAS N° 08, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CONFORME CONVOCAÇÃO DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2022 753
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 140, 10 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 140, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025: Instaura Processo Administrativo, nomeia comissão e dá outras providências. 10/10/2025 10
PORTARIA Nº 138, 06 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 138, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025: Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências. 06/10/2025 17
LEI ORDINÁRIA Nº 2197, 03 DE OUTUBRO DE 2025 LEI ORDINÁRIA Nº 2197, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025: Altera a denominação de povoado e dá outras providências. 03/10/2025 6
LEI ORDINÁRIA Nº 2196, 03 DE OUTUBRO DE 2025 LEI ORDINÁRIA Nº 2.196, DE O2 DE OUTUBRO DE 2025: Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente no montante de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) e dá outras providências. 03/10/2025 1
PORTARIA Nº 137, 03 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 137, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025: Nomeia ordenadores de despesas e liquidantes de empenhos e dá outras providências. 03/10/2025 5
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