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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 646, 25 DE MARÇO DE 2022 "Autoriza a feira livre do produtor rural de Araújos e contém outras providências". 25/03/2022 2124
PORTARIA Nº 132, 09 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 132, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024- NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2024 884
LEI ORDINÁRIA Nº 2073, 24 DE MAIO DE 2022 LEI ORDINÁRIA N° 2073, DE 24 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUICIPAL DE ESTRADAS E TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARPOR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 3.189.958,86 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). 24/05/2022 834
PORTARIA Nº 133, 09 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 133, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024-NOMEIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2024 817
PORTARIA Nº 8, 11 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA SMAS N° 08, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CONFORME CONVOCAÇÃO DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2022 755
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 160, 21 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 160, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025: Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado e dá outras providências. 21/11/2025 19
LEI ORDINÁRIA Nº 2201, 21 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI ORDINÁRIA Nº 2.201, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025: Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 1050, de 10 de junho de 2015. 21/11/2025 15
DECRETO Nº 948, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 948, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 em repartições públicas no âmbito do Poder Executivo do município de Araújos e dá outras providências. 18/11/2025 12
DECRETO Nº 947, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 947, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025: Altera o quadro de conselheiros municipais para o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - CMPC, para a Gestão 2025/2026, previsto no Decreto nº 714, de 10 de novembro de 2022. 13/11/2025 18
PORTARIA Nº 159, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 159, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025: Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais em consonância com o resultado do Concurso Público nº 02/2023 e dá outras providências. 10/11/2025 17
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