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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 646, 25 DE MARÇO DE 2022 "Autoriza a feira livre do produtor rural de Araújos e contém outras providências". 25/03/2022 2115
PORTARIA Nº 132, 09 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 132, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024- NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2024 872
LEI ORDINÁRIA Nº 2073, 24 DE MAIO DE 2022 LEI ORDINÁRIA N° 2073, DE 24 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUICIPAL DE ESTRADAS E TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARPOR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 3.189.958,86 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). 24/05/2022 834
PORTARIA Nº 133, 09 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 133, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024-NOMEIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2024 812
PORTARIA Nº 8, 11 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA SMAS N° 08, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CONFORME CONVOCAÇÃO DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2022 754
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 947, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 947, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025: Altera o quadro de conselheiros municipais para o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - CMPC, para a Gestão 2025/2026, previsto no Decreto nº 714, de 10 de novembro de 2022. 13/11/2025 3
PORTARIA Nº 159, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 159, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025: Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais em consonância com o resultado do Concurso Público nº 02/2023 e dá outras providências. 10/11/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 2200, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI ORDINÁRIA Nº 2.200, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025: Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente no montante de R$ 609.600,00 (seiscentos e nove mil e seiscentos reais) e dá outras providências. 10/11/2025 1
PORTARIA Nº 158, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 158, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025: Dispõe sobre a alteração de função de coordenação e dá outras providências. 05/11/2025 16
PORTARIA Nº 157, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 157, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025: Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências. 05/11/2025 9
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