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DECRETO Nº 646, 25 DE MARÇO DE 2022 "Autoriza a feira livre do produtor rural de Araújos e contém outras providências". 25/03/2022 2134
PORTARIA Nº 132, 09 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 132, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024- NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2024 887
LEI ORDINÁRIA Nº 2073, 24 DE MAIO DE 2022 LEI ORDINÁRIA N° 2073, DE 24 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUICIPAL DE ESTRADAS E TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARPOR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 3.189.958,86 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). 24/05/2022 834
PORTARIA Nº 133, 09 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 133, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024-NOMEIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2024 819
PORTARIA Nº 8, 11 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA SMAS N° 08, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CONFORME CONVOCAÇÃO DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2022 755
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 954, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 954, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025: Altera o quadro de conselheiros municipais para o Conselho Municipal do Esporte - CME, para a Gestão 2025/2027, previsto no Decreto nº 773, de 12 de julho de 2023. 11/12/2025 0
DECRETO Nº 953, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 953, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025: Estabelece Feriados e Pontos Facultativos municipais para o ano civil de 2026 e dá outras providências. 09/12/2025 2
PORTARIA Nº 161, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 161, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025: Prorroga a Portaria nº 140 de 08 de outubro de 2025 que dispõe sobre nomeação de comissão para processo administrativo disciplinar. 05/12/2025 4
PORTARIA Nº 160, 21 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 160, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025: Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado e dá outras providências. 21/11/2025 88
LEI ORDINÁRIA Nº 2201, 21 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI ORDINÁRIA Nº 2.201, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025: Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 1050, de 10 de junho de 2015. 21/11/2025 67
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