| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 646, 25 DE MARÇO DE 2022 | "Autoriza a feira livre do produtor rural de Araújos e contém outras providências". | 25/03/2022 | 2358 |
| PORTARIA Nº 132, 09 DE OUTUBRO DE 2024 | PORTARIA Nº 132, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024- NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2024 | 1396 |
| PORTARIA Nº 133, 09 DE OUTUBRO DE 2024 | PORTARIA Nº 133, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024-NOMEIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2024 | 1335 |
| PORTARIA Nº 130, 27 DE SETEMBRO DE 2024 | PORTARIA Nº 130, DE 24 DE SETEBRO DE 2024- NOMEIA GESTORES FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2024 | 1178 |
| PORTARIA Nº 102, 08 DE JULHO DE 2024 | PORTARIA Nº 102, DE 20 DE MAIO DE 2024- NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 | 1091 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 48, 28 DE ABRIL DE 2026 | PORTARIA Nº 48, DE 27 DE ABRIL DE 2026: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2026 | 21 |
| PORTARIA Nº 47, 28 DE ABRIL DE 2026 | PORTARIA Nº 47, DE 24 DE ABRIL DE 2026: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2026 | 20 |
| PORTARIA Nº 46, 28 DE ABRIL DE 2026 | PORTARIA Nº 46, DE 24 DE ABRIL DE 2026: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/04/2026 | 21 |
| DECRETO Nº 987, 15 DE ABRIL DE 2026 | DECRETO N° 988, DE 14 DE ABRIL DE 2026: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2026 | 13 |
| RESOLUÇÃO Nº 3, 13 DE ABRIL DE 2026 | RESOLUÇÃO Nº03/2026/CMDCA - DISPÕE SOBRE O REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E INSCRIÇÃO DOS PROGRAMAS NÃO GOVERNAMENTAIS E GOVERNAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2026 | 13 |