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Nº 609
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°609, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$520.875,00 ( QUINHENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
Nº 2053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA A ALÍQUOTA DE SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021.
Nº 608
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
ESTABELECE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAIS PARA O ANO CIVIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS Nº001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 607
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
PRORROGA EM EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRESCRITAS NO DESCRETO MUNICIPAL Nº585, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Nº 606
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORES.
Nº 605
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°605, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$834.680,00 (OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS).
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- SA, em cumprimento aos resultados do PSS N° 001/2021 e da outras providências.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°26, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2021 - CRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO E ENVIO DE CERTIDÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DE VALORES REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021
Nº 604
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR.
Nº 603
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, PARA A GESTÃO 2021/2023, PREVISTO NO DECRETO Nº512,DE 26 DE ABRIL DE 2021.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE CRITÉRIOS DE ESCOLHAS DE TURMAS, TURNOS E FUNÇÕES.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEBROS PARA AS COMISSÕES DE SELEÇÃO E A DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E AS ORGANZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE PARCERIAS A SEREM CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 2052
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Nº 598
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Convoca a IV Conferência de Educação do Município de Araújos e dá outras providências.
Nº 602
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 601
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, NO MONTANTE DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 600
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, NO MONTANTE DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 599
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MONTANTE DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 598
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
CONVOCA A IV CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50
Portaria
Baixar
Anexos
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE CRITÉRIOS DE ESCOLHAS DE TURMAS, TURNOS E FUNÇÕES.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAÚJOS - MG, APAE E CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2051
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO MONTANTE DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL E REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, NO MONTANTE DE R$600.000,00 (SEISCENTOS MIL E REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2049
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, NO MONTANTE DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL E REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2048
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MONTANTE DE R$17.000,00 (DEESETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA A PORTARIA Nº20 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 597
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
PRORROGA EM EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRESCRITAS NO DESCRETO MUNICIPAL Nº585, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Nº 596
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
"NOMEIA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS DAS SUBVENÇÕES DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2047
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI Nº2.037 DE 06 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESAOLUÇÃO N°04/2021 - APROVA A RETOMADA DAS AULA 100% PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ARAÚJOS/MG.
Nº 595
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR.
Nº 594
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2021
Situação:
Em vigor
PRORROGA EM EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRESCRITAS NO DESCRETO MUNICIPAL Nº585, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS Nº001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 593
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORES.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Nº 592
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°592, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$1.430,752,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA A PORTARIA Nº20 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS Nº001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIR DE SERVIÇO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS Nº005/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 591
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
PRORROGA EM EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRESCRITAS NO DESCRETO MUNICIPAL Nº585, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
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