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Nº 53
Portaria
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Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 53, DE 21 DE JANEIRO DE 2025-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO, EM CONSONÃNCIA COM O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO-Nº02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 52
Portaria
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Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 52, DE 17 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, O PREGOEIRO, A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Portaria
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Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2025-DETERMINA CONVOCAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 890
Decreto
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Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 890,DE 15 DE JANEIRO DE 2025-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ABERTURA DE UMA VIA PÚBLICA,UM IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 51
Portaria
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Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 51, DE 15 DE JANEIRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50
Portaria
Baixar
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Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 50, DE 15 DE JANEIRO DE 2025-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO,EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Portaria
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Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMESP Nº 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Portaria
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Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMESP Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMMASBA Nº01,DE 16 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Portaria
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Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMS Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 889
Decreto
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Data:
14/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 889, DE 13 DE JANEIRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA FINS DE IPTU,FIXA DATA PARA SEU PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 888
Decreto
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Data:
13/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 888, DE 10 DE JANEIRO DE 2025-DEFINE A DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 49
Portaria
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Data:
13/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 49, DE 10 DE JANEIRO DE 2025-DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇOES DO TESOUREIRO MUNICIPAL E DOS GESTORES E ORDENADORES DE DESPESAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 887
Decreto
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Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 887,DE 08 DE JANEIRO DE 2025-ESTABELECE AS CONDICIONANTES APLICÁVEIS DURANTE A COMEMORAÇÃO AOS 71 ANOS DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 48
Portaria
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Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 48, DE 06 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DO TESOUREIRO MUNICIPAL E DOS GESTORES E ORDENADORES DE DESPESAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 43
Portaria
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Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 43, DE 02 DE JANEIRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 886
Decreto
Baixar
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 886, DE 02 DE JANEIRO DE 2025-ATUALIZA O MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47
Portaria
Baixar
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 47, DE 02 DE JANEIRO DE 2025- NOMEIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 46
Portaria
Baixar
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 46, DE 02 DE JANEIRO DE 2025- NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 45
Portaria
Baixar
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 45, DE 02 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 44
Portaria
Baixar
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 44, DE 02 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DO TESOUREIRO MUNICIPAL E DOS GESTORES E ORDENADORES DE DESPESAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42
Portaria
Baixar
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 42, DE 02 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 41
Portaria
Baixar
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 41, DE 02 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40
Portaria
Baixar
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 40, DE 02 DE JANEIRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 39
Portaria
Baixar
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº39, DE 02 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 38
Portaria
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº38, DE 02 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 37
Portaria
Baixar
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº37, DE 02 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 36
Portaria
Baixar
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº36, DE 02 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35
Portaria
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 35, DE 02 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 34
Portaria
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 34, DE 02 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33
Portaria
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº33 ,DE 02 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32
Portaria
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº32 ,DE 02 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31
Portaria
Baixar
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº31,DE 02 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30
Portaria
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº30,DE 02 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29
Portaria
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº29 ,DE 02 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28
Portaria
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº28,DE 02 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 27
Portaria
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº27,DE 02 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26
Portaria
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº26,DE 02 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 25
Portaria
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº25,DE 02 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24
Portaria
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº24,DE 02 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23
Portaria
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº23,DE 02 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22
Portaria
Baixar
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº22, DE 02 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21
Portaria
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Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº21, DE 02 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20
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Data:
03/01/2025
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Em vigor
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Nº 19
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03/01/2025
Situação:
Em vigor
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Nº 18
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03/01/2025
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Nº 17
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Data:
03/01/2025
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Em vigor
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Nº 16
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03/01/2025
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Nº 15
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03/01/2025
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Nº 14
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03/01/2025
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