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Nº 831
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 831, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI O SERVIÇO DE " ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA AS CRIANÇAS E ADOLECENTES HUMBERTUS HENRICUS MEUWISSEN ( PADRE HUMBERTO)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.145, DE 15 DE ABRIL DE 2024 -REGULAMENTA AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) NOS NOVOS LOTEAMENTOS E AFINS NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 830
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 830, DE 15 DE ABRIL DE 2024 -DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO MUNICIPAL -EDITAL Nº 00/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 13 , DE 15 DE ABRIL DE 2024 -INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 829
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 829, DE 12 ABRIL DE 2024 -DETERMINA O LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DA CRECHE PROINFÂNCIA MARIA FERREIARA DE MELO, DECLARANDO-A DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 90, DE 10 DE ABRIL DE 2024 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, EM CONSONÂNCIA COM O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO -Nº 02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMET Nº 48, DE 15 DE ABRIL DE 2024 -DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊBCIAS.
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 89, DE 10 DE ABRIL DE 2024 -DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 88, DE 10 DE ABRIL DE 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 828
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 828, DE 08 DE ABRIL DE 2024 -DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA FINS DE IPTU, FIXA DATA PARA SEU PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMS Nº 191, DE 09 DE ABRIL DE 2024 -DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 87, DE 08 DE ABRIL DE 2024 -DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNCÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMET Nº 49, DE 09 DE ABRIL DE 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMMA Nº 48, DE 09 DE ABRIL DE 2024 -DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 86 ,DE 03 DE ABRIL DE 2024 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, EM CONSONÂNCIA COM O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO- Nº 02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 85, DE 03 DE ABRIL DE 2024 -DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 84 , DE 03 DE ABRIL DE 2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 56/2024 QUE NOMEIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº83, DE 03 DE ABRIL DE 2024 -ALTERA A PORTARIA Nº 55/2024 QUE NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 82, DE 03 DE ABRIL DE 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APONSENTADORIA.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 81 , DE 1º DE ABRIL DE 2024 -DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 260
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SME Nº 260 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 80, DE 28 DE MARÇO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 79, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 826
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 826, DE 22 DE MARÇO DE 2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME, PARA A GESTÃO 2.023/2.025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 825
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 825, DE 22 DE MARÇO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, PARA A GESTÃO 2.023/2.026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 78, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.144, DE 20 DE MARÇO DE 2024 -AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 824
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 824, DE 20 DE MARÇO DE 2024 -REGULAMENTA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMS Nº 191, DE 19 DE MARÇO DE 2024 -DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 77, DE 14 DE MARÇO -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PSICOPEDAGOGO, EM CONSONÃNCIA COM O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO -N° 02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 76, DE 14 DE MARÇO DE 2024 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CONSONÂNCIA COM O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO- N° 02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 75, DE 13 DE MARÇO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 74, DE 13 DE MARÇO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 73, DE 13 DE MARÇO DE 2024- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 72, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 71, DE 13 DE MARÇO DE 2024- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRAS TUTELARES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 823
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 823, DE 12 DE MARÇO DE 2024- INTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA DIÁRIA COMPLETA DE PACIENTE E ACOMPANHANTE EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO- FORA DO ESTADO (TFD-FE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 259
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 259, SME DE 12 DE MARÇO DE 2024 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE AVANÇO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 190
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMS Nº 190, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 188
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMS N°188, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 70
Portaria
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Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 70, DE 08 DE MARÇO DE 2024 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, EM CONSONÂNCIA COM O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO- N° 02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 69
Portaria
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Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 69, DE 08 DE MARÇO DE 2024 -DESIGNA OS SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 68
Portaria
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 68, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PSICÓLOGO, EM CONSONÂNCIA COM O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO- N° 02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 822
Decreto
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 822, DE 04 DE MARÇO DE 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE AÇÕES PARA PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DA CONTEÇÃO Á PROPAGAÇÃO DE ARBOVIROSES, EM ESPECIAL DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.
Nº 189
Portaria
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMS N° 189, DE 06 DE MARÇO DE 2024 -DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 67
Portaria
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 67, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47
Portaria
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMET Nº 47, DE 06 DE MARÇO DE 2024 -DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 46
Portaria
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMET N° 46, DE 06 DE MARÇO DE 2024 -DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 66
Portaria
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Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 66, DE 1° DE MARÇO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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