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Nº 545
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor em caráter excepcional e emergencial, temporariamente, na área de saúde no Município de Araújos, em especial para o Combate à Pandemia do Coronavírus — COVID 19, e dá outras providências.
Nº 544
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2021
Situação:
Em vigor
ATUALIZA EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Nº 543
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
ESTABELE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº06, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Nº 542
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA A GESTÃO 2021/2023.
Nº 541
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE - CME, PARA A GESTÃO 2021/2023.
Nº 2041
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
20/07/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA A COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PREVISTA NA LEI ORDINÁRIA Nº980, DE 13 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 540
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2021
Situação:
Em vigor
DESIGNA SERVIDORA PARA SER REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Anexos
Data:
20/07/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA O VALOR DA TAXA DE DEMOLIÇÃO, ITEM 5 DO ANEXO 5 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
ESTABELECE O RECESSO ESCOLAR PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS - MG DO DIA 19/07/2021 A 01/08/2021 BEM COMO MANTÉM A ONDA AMARELA EM QUE A CIDADE ESTÁ CLASSIFICADA APÓS REUNIÃO DO COMITÊ ESTADUAL DA COVID - 19 DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 539
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2021
Situação:
Em vigor
ATUALIZA EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
ESTABELECE A MANUTENÇÃO DO TRABALHO OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS - MG ATÉ O DIA 16/07/2021 EM DECORRÊNCIA DA PERMANÊNCIA DA ONDA VERMELHA EM QUE A CIDADE PASSOU A ESTAR CLASSIFICADA APÓS REUNIÃO DO COMITÊ ESTADUAL DA COVID - 19 DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 537
Decreto
Baixar
Data:
09/07/2021
Situação:
Em vigor
ATUALIZA EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 03-A/2021 - ALTERA A RESOLUÇÃO 03, DE 06 DE ABRIL DE 2021 EM RELAÇÃO AO VALOR DA PROGRAMAÇÃO REFERENCIADO NO ARTIGO 03º.
Nº 538
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°538, DE 06 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$10.900,00 (DEZ MIL E NOVECENTOS REAIS).
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
ESTABELECE A MANUTENÇÃO DO TRABALHO OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS - MG ATÉ O DIA 16/07/2021 EM DECORRÊNCIA DA PERMANÊNCIA NA ONDA VERMELHA EM QUE A CIDADE CONTINUOU CLASSIFICADA, APÓS REUNIÃO DO COMITÊ ESTADUAL DA COVID - 19 DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 536
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
02/07/2021
Situação:
Alterada
DEFINE A DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO EM 2021.
Nº 535
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA SOLANGE DA COSTA SILVA.
Nº 534
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
ATUALIZA EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Nº 533
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
ATUALIZA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PREVISTO NO ARTIGO 204 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB RESOLUÇÃO Nº 05/2021 - APROVA O RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO SIOPE REFENTE AO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021, OU SEJA, MARÇO E ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 537
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°537, DE 01 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$867.203,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E DUZENTOS E TRÊ REAIS).
Nº 532
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
DECRETA LUTO OFICIAL DO SENHOR JOSÉ CONCESSO PEREIRA - JUCA DA GUSTINHA - EX VEREADOR MUNICIPAL, E DOS DEMAIS MUNÍCIPES QUE MORRERAM EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID 19.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
29/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCELHO MUNICIPAL DO FUNDEB RESOLUÇÃO Nº 04/2021 - ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2021 QUE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG EM CONSONÂNCIA COM O PISO NACIONAL NÃO INFERIOR AO MÍNIMO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL A SER PAGO A PARTIR DE JUNHO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Estabelece a manutenção do trabalho para os servidores da Educação do Município de Araujos/MG até dia 02/07/2021, em decorrência da permanência da onda vermelha em que a cidade continuou classificada, após reunião do Comitê Estadual da COVD-19 de Minas Geais e dá outras providências.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - APROVA O RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO SIOPE REFENTE AO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021, OU SEJA, JANEIRO E FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - APROVA O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG EM CONSONÂNCIA COM O PISO NACIONAL NÃO INFERIOR AO MÍNIMO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL A SER PAGO A PARTIR DE JUNHO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 531
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2021
Situação:
Em vigor
PRORROGA AS MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRESCRITAS NO DECRETO MUNICIPAL 526, DE 05 DE JUNHO DE 2021.
Nº 530
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2021
Situação:
Em vigor
CRIA O CÔMITE DE ENFRENTAMENTO ÀS VULNERABILIDADES SOCIAIS CAUSADAS PELA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
24/06/2021
Situação:
Em vigor
Altera a Portaria n°. 9 de 8 de fevereiro e 2021.
Nº 13
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
24/06/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA A PORTARIA Nº10, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA A PORTARIA Nº03, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
Nº 529
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
EXONERA E NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 528
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
PRORROGA AS MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRESCRITAS NO DECRETO MUNICIPAL 526, DE 05 DE JUNHO DE 2021.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
Estabelece a manutenção do trabalho para os servidores da Educação do Munícipio de Araujos/MG até dia 25/06/2021, em em decorrência da permanência da onda vermelha em que a cidade continuou classificada, após reunião do Comitê Estadual da COVID-19 de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Estabelece a manutenção do trabalho para os servidores da Educação Munícipio de Araujos/MG até dia dia18/06/2021, em decorrência da permanência da onda vermelha em que a cidade continuou classificada, após reunião Comitê Estadual do COVID-19 de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 527
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
PRORROGA AS MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRESCRITAS NO DECRETO MUNICIPAL 5526, DE 05 DE JUNHO DE 2021.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
ESTABELECE A MANUTENÇÃO DO TRABALHO OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS - MG ATÉ O DIA 11/06/2021 EM DECORRÊNCIA DA PERMANÊNCIA DA ONDA VERMELHA EM QUE A CIDADE CONTINOU A ESTAR CLASSIFICADA APÓS REUNIÃO DO COMITÊ ESTADUAL DA COVID - 19 DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 526
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2021
Situação:
Em vigor
ATUALIZA EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
Nº 2035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃ DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CAS - FUNDEB.
Nº 524
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°524, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$263.610,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E DEZ REAIS).
Nº 2034
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 525
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
EXONERA E NOMEIA SERVIDORES E AGENTE POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
ESTABELECE A MANUTENÇÃO DO TRABALHO OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS - MG ATÉ O DIA 04/06/2021 EM DECORRÊNCIA DA PERMANÊNCIA DA ONDA VERMELHA EM QUE A CIDADE CONTINUOU A ESTAR CLASSIFICADA APÓS REUNIÃO DO COMITÊ ESTADUAL DA COVID - 19 DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 523
Decreto
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Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
PRORROGA AS MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRESCRITAS NO DECRETO MUNICIPAL 511, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Nº 522
Decreto
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Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o ponto facultativo em repartições públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Araújos e dá outras providências.
Nº 10
Portaria
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Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
ESTABELECE A MANUTENÇÃO DO TRABALHO OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS - MG ATÉ O DIA 28/05/2021 EM DECORRÊNCIA DA PERMANÊNCIA DA ONDA VERMELHA EM QUE A CIDADE CONTINUOU A ESTAR CLASSIFICADA APÓS REUNIÃO DO COMITÊ ESTADUAL DA COVID - 19 DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 521
Decreto
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Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
PRORROGA AS MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRESCRITAS NO DECRETO MUNICIPAL 511, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Nº 520
Decreto
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Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
MUDANÇA NO QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE - CME, PARA A GESTÃO 2021/2023.
Nº 9
Portaria
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Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
ESTABELECE A MANUTENÇÃO DO TRABALHO OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS - MG ATÉ O DIA 21/05/2021 EM DECORRÊNCIA DA PERMANÊNCIA DA ONDA VERMELHA EM QUE A CIDADE CONTINUOU A ESTAR CLASSIFICADA APÓS REUNIÃO DO COMITÊ ESTADUAL DA COVID - 19 DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Nº 519
Decreto
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Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Prorroga as medidas de caráter emergencial e temporárias de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), prescritas no Decreto Municipal nº 511, de 23 de abri de 2.021.
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