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2417 atos encontrados
Nº 909
Decreto
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 909, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FCULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 79
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 79, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 78
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 78, DE 2 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 77
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 77, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 76
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 76, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL EM CARÁTER INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 75
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 75, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2180
Lei Ordinária
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Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DÁ NOME AO PRÉDIO QUE MENCIONA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 74
Portaria
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Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 74, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FUNÇÕES DE CHEFES DE SETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 73
Portaria
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 73, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 908
Decreto
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 908, E 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2179
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.179, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2178
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.178, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÚJOS PROVENIENTES DE REPASSES, PARCERIAS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 9 DE MAIO DE 2023.
Nº 2177
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.177, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 8.946.909,32 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL. NOVECENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
Nº 72
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 72, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 71
Portaria
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 71, DE 1º DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 70
Portaria
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 70, DE 1º DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 902
Decreto
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 902, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, PARA A GESTÃO 2025/2027
Nº 69
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 69, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2176
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2176, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE ARAÚJOS/MG E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2175
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2175, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 68
Portaria
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 68, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - CRIA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO E ENVIO DE CERTIDÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DE VALORES REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024
Nº 67
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 67, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 66
Portaria
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 66, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 898
Decreto
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 898, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - REGULAMENTA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 65
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 65, DE 05 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO D SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 64
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 64, DE 05 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 895
Decreto
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 895, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESTABELECE AS CONDICIONÁVEIS APLICÁVEIS PARA A FESTA DE PRÉ-CARNAVAL EM ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS Nº 13, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 12
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS Nº 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 10
Portaria
Baixar
Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS Nº 10, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 9
Portaria
Baixar
Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS Nº 09, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 8
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS Nº 08, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7
Portaria
Baixar
Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS Nº 07, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS Nº 06, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMESP Nº 05, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 11
Portaria
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMESP Nº 11, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 10
Portaria
Baixar
Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMESP Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 9
Portaria
Baixar
Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMESP Nº 09, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 8
Portaria
Baixar
Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMESP Nº 08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7
Portaria
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMESP Nº 07, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6
Portaria
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMESP Nº 06, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 63
Portaria
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Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 63, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
Portaria
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMAS Nº 01, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 62
Portaria
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N 62, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 9
Portaria
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMMASBA Nº 09, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8
Portaria
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMMASBA Nº 08, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7
Portaria
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMMASBA Nº 07, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Portaria
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMMASBA Nº 06, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Portaria
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS Nº 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Portaria
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMMASBA Nº 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 30/04/2025 16:53
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