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1375 atos encontrados
Nº 108
Portaria
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Data: 31/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS N°108, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 5
Portaria
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Data: 31/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°05, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS.
Nº 107
Portaria
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Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS N°107, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ,ÉDICO - UBS, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N° 009/2022 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 106
Portaria
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Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS N°106, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 736
Decreto
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°736, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, PARA A GESTÃO 2023/2026.
Nº 4
Portaria
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°04, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE REVISÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1099/2018 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE UNICIPAL DE ENSINO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 24
Portaria
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°2, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.
Nº 11
Portaria
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMET N°11, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Portaria
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMA N°03, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N°008/2022 E DÁ OUTRAS POROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Portaria
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°03, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÕES DE SERVIDORES E AGENTE POLÍTICO.
Nº 2
Portaria
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMA N°02, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2100
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2.100, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGOS, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Nº 1
Portaria
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 01, de 13 de janeiro de 2023 - Nomeia Comissão para acompanhamento, fiscalização e avaliação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023 e dá outras providências.
Nº 734
Decreto
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°734, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A BAIXA DAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2020, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Nº 733
Decreto
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°733, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A BAIXA DAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2014 E 2016, NA ADMINISTRAÇÃO DIGITAL.
Nº 139
Portaria
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exonerações de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 48
Portaria
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°48, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA GESTORES E COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS DAS SUBVENÇÕES DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47
Portaria
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°47, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECLARA ESTABILIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Nº 46
Portaria
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em Cargo Efetivo.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMMA N°05, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 45
Portaria
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°45, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES NOMEADOS EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2099
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2099, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 732
Decreto
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°732, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2022 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2098
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2098, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2097
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2097, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Nº 2096
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2096, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 1.430.000,00 (UM MILHAO E QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 729
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 729, de 11 de dezembro de 2022 - Decreta Luto Oficial em Araújos pelo falecimento do Senhor Afonso Cabral de Sousa, ex Vereador e ex Vice-Prefeito Municipal.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMAS N°13, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 137
Portaria
Baixar
Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME N°137, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE ED. BÁSICA, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS - SME N°001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°43, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E SEUS SUPLENTES.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°42, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E SEUS SUPLENTES.
Nº 2095
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2095, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS OU RECIPIENTES PARA A COLETA DE RESÍDUOS NOS ESTABELECIMENTOS ONDE O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES GERE LIXO, TANTO PELO PRÓPRIO DESEMPENHO DA ATIVIDADE QUANTO PELOS CLIENTES DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2094
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2094, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA ANÚNCIOS AUTOMOTIVOS NAS PROXIMIDADES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 728
Decreto
Baixar
Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°728, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAIS PARA O ANO CIVIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°105, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 727
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°727, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE MENCIONA.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°41, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°40, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°39, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO
Nº 38
Portaria
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°38, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°37, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°36, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°35, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA SERVIDORA.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°34, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA SERVIDORA.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°33, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA AGENTE POLÍTICO.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°32, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA SERVIDORA.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°31, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA SERVIDORA.
Nº 720
Decreto
Baixar
Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°720, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS QUE MENCIONA.
Nº 719
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°719, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - NOMEIA CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA A GESTÃO 2022/2026.
Nº 718
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°718, DE 22 DE NOVEMBO DE 2022 - REGULAMENTA A COBRANÇA ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023
Portal atualizado em: 02/02/2023 17:06
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