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1795 atos encontrados

Nº 762

Decreto

Data: 05/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°762, DE 02 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS.

Nº 32

Portaria

Data: 05/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°32, DE 02 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.

Nº 31

Portaria

Data: 01/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°31, DE 31 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.

Nº 2120

Lei Ordinária

Data: 31/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI ORDINÁRIA N°2120, DE 30 DE MAIO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E VIGILÂNCIA MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 402.000,00 (QUATROCENTOS E DOIS MIL REAIS).

Nº 759

Decreto

Data: 30/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°759, DE 29 DE MAIO DE 2023 - REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 30

Portaria

Data: 30/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°30, DE 29 DE MAIO DE 2023 - ALTERA A PORTARIA N°08, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS.

Nº 29

Portaria

Data: 30/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°29, DE 29 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 28

Portaria

Data: 30/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°28, DE 29 DE MAIO DE 2023 - PRORROGA A PORTARIA N°17 DE 03 DE ABRIL DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSOS DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 200

Portaria

Data: 29/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°200, DE 29 DE MAIO DE 2023 - REGULAMENTA A LEI N° 2110/2023, QUE ESTABELECE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 154

Portaria

Data: 25/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA SMS N°154, DE 25 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N°03/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 27

Portaria

Data: 25/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°27, DE 24 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.

Nº 199

Portaria

Data: 24/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA SME N°199, DE 24 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 198

Portaria

Data: 24/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA SME N°198, DE 24 MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE ASSISTENTE EDUCACIONAL, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS - SME N°10/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 197

Portaria

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA SME N°197, DE 23 MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE ASSISTENTE EDUCACIONAL, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS - SME N°10/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 196

Portaria

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA SME N°196, DE 23 MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE ED. FÍSICA, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS - SME N°10/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2119

Lei Ordinária

Data: 19/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI ORDINÁRIA N°2119, DE 19 DE MAIO DE 2023 - AUTORIZA A RETIRADA DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS DO CIDRUS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°1036, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 26

Portaria

Data: 19/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°26, DE 19 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

Nº 25

Portaria

Data: 19/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°25, DE 19 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA.

Nº 153

Portaria

Data: 17/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA SMS N°153, DE 17 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMFERMEIRO - PSF, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N°001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 152

Portaria

Data: 17/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA SMS N°152, DE 17 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AGENTE DE SAÚDE - UBS, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N°001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 195

Portaria

Data: 16/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA SME N°195, DE 16 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 194

Portaria

Data: 16/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA SME N°194, DE 16 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2118

Lei Ordinária

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI ORDINÁRIA N°2118, DE 15 DE MAIO DE 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA E GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 758

Decreto

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°758, DE 15 DE MAIO DE 2023 - ESTABELCE O USO DO APLICATIVO DE MENSAGENS WHATSAPP E O ENDEREÇO DE EMAIL COMO MEIOS ADEQUADOS PARA INTIMAÇÕES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS, BEM COMO PARA REQUERER COTAÇÕES DE PREÇOS NO ÂMBITO DA FASE INTERNA DAS LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 757

Decreto

Data: 11/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°757, DE 11 DE MAIO DE 2023 - ALTERA AS DATAS PARA PAGAMENTO DO IPTU PREVISTAS NO DECRETO N°755, DE 02 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 193

Portaria

Data: 09/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°193, DE 09 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ED, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N°10/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24

Portaria

Data: 09/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°24, DE 09 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA EFETIVA.

Nº 2117

Lei Ordinária

Data: 03/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI ORDINÁRIA N°2.117, DE 03 DE MAIO DE 2023 - ALTERA A LEI N° 651, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1990, PARA AMPLIAR O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2116

Lei Ordinária

Data: 03/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI ORDINÁRIA N°2.116, DE 03 DE MAIO DE 2023 - DENOMINA "LAGOA ABEL CARDOSO DA SILVA" A LAGOA LOCALIZADA NO BAIRRO DOM CABRAL, ÁREA URBANA EM ARAÚJOS.

Nº 2115

Lei Ordinária

Data: 03/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI ORDINÁRIA N° 2.115, DE 03 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECE QUE PLACAS IDENTIFICADORAS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS SE TORNAM PARTES DAS INFRAESTRUTURAS BÁSICAS PARA APROVAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 755

Decreto

Data: 02/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°755, DE 02 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA FINS DE IPTU, FIXA DATA PARA SEU PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 754

Decreto

Data: 28/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°754, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA A GESTÃO 2023/2025, PREVISTO NO DECRETO N/746, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

Nº 2114

Lei Ordinária

Data: 25/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI ORDINÁRIA N°2114, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 13.015.408,22 (TREZE MILHÕES, QUINZE MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).

Nº 2113

Lei Ordinária

Data: 25/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI ORDINÁRIA N°2113, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

Nº 192

Portaria

Data: 18/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA SME N°192, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE PSICOPEDAGOGO, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS - SME N°10/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 191

Portaria

Data: 18/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA SME N°191, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE ED. BÁSICA, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS - SME N°10/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 190

Portaria

Data: 18/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA SME N°190, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS.

Nº 189

Portaria

Data: 18/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA SME N°189, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE ED. BÁSICA, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N°10/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 23

Portaria

Data: 17/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°23, DE 17 DE ABRIL DE 2023 - CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22

Portaria

Data: 17/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°22, DE 17 DE ABRIL DE 203 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

Nº 751

Decreto

Data: 14/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°751, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DO IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 151

Portaria

Data: 13/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA SMS N°151, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 18

Portaria

Data: 13/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA SMAS N°18, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PSICÓLOGO, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N°001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2112

Lei Ordinária

Data: 11/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI ORDINÁRIA N°2.112, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2111

Lei Ordinária

Data: 11/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI ORDINÁRIA N°2.111, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A LEI N°944, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009, PARA AMPLIAR O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA CESSÃO DE USO DO CAMPO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2110

Lei Ordinária

Data: 11/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI ORDINÁRIA N°2.110, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DE SERVIDOR AO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 746

Decreto

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°746, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA A GESTÃO 2023/2025.

Nº 21

Portaria

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°21, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A PORTARIA N°08, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE NOMEIA GESTORES DE COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS DAS SUBVENÇÕES DO EXERCÍCIO DE 2023.

Nº 20

Portaria

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°20, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A PORTARIA N°08, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS.

Nº 19

Portaria

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N°19, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A PORTARIA N°07, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE NOMEIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.

Seta

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Portal atualizado em: 07/06/2023 08:32

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