Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Araújos - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Lei Paulo Gustavo Lei
Processo Seletivo...
COMPRA DIRETA
Araújos
História
Galeria de Prefeitos
Poder Legislativo
Localização
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Serviços
Serviços
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Chefe do Gabinete
Secretaria de Educação
Secretaria de Esporte/Lazer/Cultura e Turismo
Secretaria de Estradas/Transportes
Secretaria de Meio ambiente/Água e Esgoto/Agricultura e Pecuária
Secretaria Obras e Serviços
Secretaria de Saúde
Conselhos
COMSAB - Conselho Municipal de Saneamento Básico
CACS FUNDEB
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar
CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CME - Conselho Municipal de Educação
CME - Conselho Municipal de Esporte
CMPC - Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
CMS - Conselho Municipal de Saúde
CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental
CMAS - Conselho Assistência Social
CODEMA - Conselho Desenvolvimento Ambiental
COMSAB - Conselho Saneamento Básico
Patrimônio Cultural
Patrimônio
Atas
Conselho do Patrimônio
Decretos de Tombamento
Fotos de Igaçaba
Inventário
Leis de Tombamento
Parecer do Conselho
Pareceres Técnicos
Patrimônio Cultural
Publicação de Decretos
Regimento Interno
Termo de Abertura
Tramitação do tombamento
Legislação
E-SIC
Licenças Concedidas
DOC Licenciamento Ambiental
Notícias
Concursos e Processos Seletivos
Processo Seletivo Estagiários
Diário Oficial
Acesso a Informação (Transparência)
Guia de Serviços
Lei Aldir Blanc
Arquivos de Transparência
Lei de Acesso a Informação
Editais
Compra Direta
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Modelos
Órgãos Municipais
Fala Cidadão
Nota Fiscal Eletrônica - NFSE
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
SIC
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Emprega
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Contato
Pesquise aqui
CIDADÃO
Carta de Serviços
Concursos
Contato
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
Acesso a Informação
Legislação Municipal
Transparência Pública
EMPRESA
Diário Oficial
Licitações
Serviços Online
SIC
Nota Fiscal Eletrônica
SERVIDOR
WebMail
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Lei Paulo Gustavo Lei
Processo Seletivo Simplificado
COMPRA DIRETA
Araújos
História
Galeria de Prefeitos
Poder Legislativo
Localização
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Chefe do Gabinete
Secretaria de Educação
Secretaria de Esporte/Lazer/Cultura e Turismo
Secretaria de Estradas/Transportes
Secretaria de Meio ambiente/Água e Esgoto/Agricultura e Pecuária
Secretaria Obras e Serviços
Secretaria de Saúde
Conselhos
COMSAB - Conselho Municipal de Saneamento Básico
CACS FUNDEB
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar
CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CME - Conselho Municipal de Educação
CME - Conselho Municipal de Esporte
CMPC - Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
CMS - Conselho Municipal de Saúde
CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental
CMAS - Conselho Assistência Social
CODEMA - Conselho Desenvolvimento Ambiental
COMSAB - Conselho Saneamento Básico
Patrimônio Cultural
Patrimônio
Atas
Conselho do Patrimônio
Decretos de Tombamento
Fotos de Igaçaba
Inventário
Leis de Tombamento
Parecer do Conselho
Pareceres Técnicos
Patrimônio Cultural
Publicação de Decretos
Regimento Interno
Termo de Abertura
Tramitação do tombamento
Legislação
E-SIC
Licenças Concedidas
DOC Licenciamento Ambiental
Notícias
Concursos e Processos Seletivos
Processo Seletivo Estagiários
Diário Oficial
Acesso a Informação (Transparência)
Guia de Serviços
Lei Aldir Blanc
Arquivos de Transparência
Lei de Acesso a Informação
Editais
Compra Direta
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Modelos
Órgãos Municipais
Fala Cidadão
Nota Fiscal Eletrônica - NFSE
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
SIC
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Emprega
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- COMPDEC
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Agricultura
Alteração de Decretos
Alteração de Leis
Alteração de portarias
Alteração de Portarias
Alteração de Resolução
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diversos
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
-- Regimento Interno
Efemérides/Eventos
Escolha de diretores das Escolas Municipais de Araújois
Escolha de Diretores das Escolas Municipais de Araújos
Esporte
Estrutura Administrativa
Feriados
Festa de Reinado de Araújos
Financeiro/Instrução Normativa
FUNDEB
FUNDEB
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Iluminação pública
Imóveis/Equip./Objetos
Inversão de saldo
IPTU
Lazer, Cultura e Turismo
Lei complementar
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual
Leilão
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Merenda escolar
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Piso Mineiro
Piso salarial
Plano de Ação
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processos Seletivos
Ratificações
Reajustes
Recursos Financeiros
Regulamentações
Restituição de taxas
Retorno parcial de atividade presencial
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Nacional de Cadastro Rural
Sistema Viário
Situação de Alerta
Termo de cessão
Termo de Cessão
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Uso de Bem Público
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1965
atos encontrados
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMS N° 177, DE 06 DE DEZEMBRO- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMMA Nº 42 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 2136, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 -" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS."
Nº 800
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 800, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 -INSTITUI O SERVIÇO DE SAÚDE" CENTRO DE COVIVÊNCIA E CULTURA JOSÉ CONCESSO PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 239
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SME N° 239 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 240
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SME N° 240, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ED. BÁSICA, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS- SME N° 10/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 798
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 798 , DE 21 DE NOVEMBRO DETERMINA O LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU DECLARANDO-A DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 797
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 797, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023- DETERMINA O LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DO QUARTEI DA POLÍCIA MILITAR E A PRESERVAÇÃO DA CÁPSULA DO TEMPO DECLARANDO-OS DE INTERESSE PÚBLICO NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 238
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SME N° 238, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL, EM CUMJPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS- SME N° 10/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 237
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
237PORTARIA SME N° 237, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS -ED, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS- SME N° 10/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 2.135, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/ MG."
Nº 796
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 796, DE 13 DE NOVEMBRO DE2.023- DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO ERESPECTIVA BAIXA DE BENS MÓVEIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS, POR MOTIVO ANTIECONÔMICO E IRRECUPERÁVEL ( SUCATA), PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMET N° 40, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MOTORISTA GERAL, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N° 006/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 2,134, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES,AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 236
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SME N° 236, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE ED.FÍSICA ,EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DP PSS- SME N° 10/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 235
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SME N° 235 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 234
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SME N° 234 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMS N° 176, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N° 00/2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 65, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023- NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS E DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA CONCORRER AOS RECURSOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL COMPLEMENTAR 195/2022-'' LEI PAULO GUSTAVO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/ MG.
Nº 2133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 2133, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 ALTERA A LEI N°2098, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 2.132 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1067/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESCALADA DE TRABALHO 12X36 AOS SERVIDORES DO PRONTO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 64, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO DE COMISSIONADO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
Nº 794
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 794 , DE 30 DE OUTUBRO- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 NOVEMBRO DE 2023 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÃMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 63, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Nº 233
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SME N° 233 DE 25 DE OUTUBRO- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 232
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SME N° 232, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE ED. BÁSICA, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS- SME N° 10/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 231
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SME N° 231 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 175
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMS N° 175, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 174
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMS N/ 174, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 792
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 792, DE 23 DE OUTUBRO DE 2.023- ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIOINAIS DA EDUCAÇÃO-CACS FUNDEB,PARA A GESTÃO 2.023/2.026,PREVISTO NO DECRETO N°745, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
Nº 791
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 791, DE 23 DE OUTUBRO DE 2.023 -ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, PARA A GESTÃO 2.022/2.026, PREVISTO NO DECRETO N°741, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 62 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEAR OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA- COMPDEC.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 61, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
Nº 230
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SME- 230 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023- '' DISPÕE ACERCA DA REPOSIÇÃO DE FALTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 60, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA INSTAURAR SINDICÂNICA ADMINISTRATIVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 790
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 790, DE 09 OUTUBRO DE 2023- ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 782, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS PELOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 789
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 789, DE 09 DE OUTUBRO 2.023 -DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÃMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 59, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2.131, DE 03 DE OUTUBRO DE2023- "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.126/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 58, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO-GESTÃO.GOV.BR-NO ÂMBITODE MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2.130, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 -"DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DE PROGRAMA PARA PROTEÇÃO, INDETIFICAÇÃO E CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 786
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 786 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 785
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 785, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023- ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE-CMDCA, PARA A GESTÃO 2.023/2.025, PREVISTO NO DECRETO N° 754, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 57, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023- ALTERA A PORTARIA N° 49/2023 QUE NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS, REVOGA A PORTARIA N° 56/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 56, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023- ALTERA A PORTARIA N° 49, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 QUE NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 55, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERA A PORTARIA N° 48, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 QUE NOMEIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.
Nº 229
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SME N° 229, DE 12 DE SETEMBRO- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ED. BÁSICA, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS- SME N° 05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 228
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SME N° 228, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- ED, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS- SME N° 05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Nº 173
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMS N° 173, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO TÉCNICO DE ENFERMAGEM , EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N° 005/2023 DÁ OUTAS PROVIDÊNCIENCIAS.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 54, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO PÚBLICO EFETIVO, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
08/12/2023 10:41
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia