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1148 atos encontrados
Nº 666
Decreto
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 666, DE 18 DE MAIO DE 2022 - EXONERA SERVIDOR.
Nº 6
Portaria
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 06, DE 18 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 113
Portaria
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME N° 113, DE 12 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE ED. BÁSICA, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS - SME N°001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Portaria
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 05, DE 11 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E SEUS SUPLENTES.
Nº 4
Portaria
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 04, DE 11 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E SEUS SUPLENTES.
Nº 2072
Lei Ordinária
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 2072, DE 09 DE MAIO DE 2022 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 665
Decreto
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 665, DE 09 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA SERVIDORA
Nº 664
Decreto
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 664, DE 09 DE MAIO DE 2022 - EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
Nº 663
Decreto
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 663, DE 09 DE MAIO DE 2022 - ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, PARA A GESTÃO 2021/2023, PREVISTO NO DECRETO N° 642, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Nº 87
Portaria
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS N° 87, DE 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOPMEAÇÃO ATENDENTE/ RECEPCIONISTA, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N° 005/2022 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 662
Decreto
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°662, DE 03 DE MAIO DE 2022 - TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO EM AMBIENTES FECHADOS NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 86
Portaria
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS N°86, DE 02 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 85
Portaria
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS N°85, DE 02 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 660
Decreto
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°660, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - NOMEIA CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, PARA A GESTÃO 2021/2023
Nº 659
Decreto
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°659, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - NOMEIA SERVIDORA.
Nº 658
Decreto
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°658, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA E NOMEIA SERVIDORA.
Nº 657
Decreto
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 657, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA SERVIDOR
Nº 4
Portaria
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMMA N° 04, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RECEPCIONISTA/ ATENDENTE EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N° 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Portaria
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 01/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - OFICIALIZA A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE E PROMOÇÃO DA EQUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 112
Portaria
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME N° 112, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE ED. FÍSICA, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS - SME N° 001/ 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2070
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2070, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - AUTORIZA A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2069
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 2069, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - RETIFICA A NUMERAÇÃO DAS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2068
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA 2068, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - MODIFICA A LEI 651/1990, O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS.
Nº 655
Decreto
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 655/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O SISTEMA DE REGISTRO DE PRÇOS DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 15, INCISO II, §3° DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993.
Nº 84
Portaria
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS N° 84, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO MÉDICO - USB, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N° 006/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 654
Decreto
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 654, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR, MEBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DE ARAÚJOS/MG
Nº 2067
Lei Ordinária
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Data: 14/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2067, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - ALTERA O ARTIGO 1° CAPUT DA LEI 1089/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 653
Decreto
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 653, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS
Nº 83
Portaria
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS N°83, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 82
Portaria
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS N°82, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N° 004/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS N° 81, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N°004/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMAS N° 08, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CONFORME CONVOCAÇÃO DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2066
Lei Ordinária
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Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 2066, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MONTANTE DE R$ 530.000,00 ( QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 651
Decreto
Baixar
Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 651, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MONTANTE DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 649
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 649, DE 04 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DAS GRÁVIDAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 648
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DERETO N° 648, DE 1° DE ABRIL DE 2022 - NOMEIA SERVIDOR
Nº 2065
Lei Ordinária
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Data: 30/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2065, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 647
Decreto
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Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 647, DE 25 DE MARÇO DE 2022 - ATUALIZA O MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 646
Decreto
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Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a feira livre do produtor rural de Araújos e contém outras providências".
Nº 6
Portaria
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Data: 24/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMET N°06, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS PSS N° 004/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 111
Portaria
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Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME N° 111, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ED, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS - SME N° 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Portaria
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Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMET N° 05, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS 004/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS
Nº 4
Portaria
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Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMET N° 04, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - DIS´PÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2064
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 2064, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 277, DE 07 DE MARÇO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2063
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 2063, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE FORMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MG.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data: 14/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMA Nº08, DE 14 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N° 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Portaria
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Data: 14/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMET N° 03, DE 14 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N° 004/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Portaria
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Data: 14/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMET N° 02, DE 14 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N° 004/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Portaria
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Data: 14/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMET N° 01, DE 14 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N° 004/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2062
Lei Ordinária
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 2062, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 19/05/2022 16:55
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