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1965 atos encontrados
Nº 177
Portaria
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Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS N° 177, DE 06 DE DEZEMBRO- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42
Portaria
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Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMMA Nº 42 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2136
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 2136, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 -" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS."
Nº 800
Decreto
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 800, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 -INSTITUI O SERVIÇO DE SAÚDE" CENTRO DE COVIVÊNCIA E CULTURA JOSÉ CONCESSO PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 239
Portaria
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME N° 239 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 240
Portaria
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME N° 240, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ED. BÁSICA, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS- SME N° 10/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 798
Decreto
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 798 , DE 21 DE NOVEMBRO DETERMINA O LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU DECLARANDO-A DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 797
Decreto
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 797, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023- DETERMINA O LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DO QUARTEI DA POLÍCIA MILITAR E A PRESERVAÇÃO DA CÁPSULA DO TEMPO DECLARANDO-OS DE INTERESSE PÚBLICO NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 238
Portaria
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME N° 238, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL, EM CUMJPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS- SME N° 10/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 237
Portaria
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
237PORTARIA SME N° 237, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS -ED, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS- SME N° 10/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2135
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 2.135, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/ MG."
Nº 796
Decreto
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 796, DE 13 DE NOVEMBRO DE2.023- DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO ERESPECTIVA BAIXA DE BENS MÓVEIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS, POR MOTIVO ANTIECONÔMICO E IRRECUPERÁVEL ( SUCATA), PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40
Portaria
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMET N° 40, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MOTORISTA GERAL, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N° 006/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2134
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 2,134, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES,AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 236
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME N° 236, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE ED.FÍSICA ,EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DP PSS- SME N° 10/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 235
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME N° 235 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 234
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME N° 234 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
Nº 176
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS N° 176, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N° 00/2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 65
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 65, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023- NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS E DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA CONCORRER AOS RECURSOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL COMPLEMENTAR 195/2022-'' LEI PAULO GUSTAVO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/ MG.
Nº 2133
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 2133, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 ALTERA A LEI N°2098, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2132
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 2.132 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1067/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESCALADA DE TRABALHO 12X36 AOS SERVIDORES DO PRONTO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 64, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO DE COMISSIONADO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
Nº 794
Decreto
Baixar
Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 794 , DE 30 DE OUTUBRO- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 NOVEMBRO DE 2023 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÃMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data: 27/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 63, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Nº 233
Portaria
Baixar
Data: 25/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME N° 233 DE 25 DE OUTUBRO- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 232
Portaria
Baixar
Data: 25/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME N° 232, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE ED. BÁSICA, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS- SME N° 10/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 231
Portaria
Baixar
Data: 25/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME N° 231 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 175
Portaria
Baixar
Data: 25/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS N° 175, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 174
Portaria
Baixar
Data: 25/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS N/ 174, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 792
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 792, DE 23 DE OUTUBRO DE 2.023- ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIOINAIS DA EDUCAÇÃO-CACS FUNDEB,PARA A GESTÃO 2.023/2.026,PREVISTO NO DECRETO N°745, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
Nº 791
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 791, DE 23 DE OUTUBRO DE 2.023 -ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, PARA A GESTÃO 2.022/2.026, PREVISTO NO DECRETO N°741, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data: 20/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 62 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEAR OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA- COMPDEC.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data: 18/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 61, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
Nº 230
Portaria
Baixar
Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME- 230 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023- '' DISPÕE ACERCA DA REPOSIÇÃO DE FALTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 60
Portaria
Baixar
Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 60, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA INSTAURAR SINDICÂNICA ADMINISTRATIVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 790
Decreto
Baixar
Data: 09/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 790, DE 09 OUTUBRO DE 2023- ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 782, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS PELOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 789
Decreto
Baixar
Data: 09/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 789, DE 09 DE OUTUBRO 2.023 -DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÃMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data: 09/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 59, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2131
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2.131, DE 03 DE OUTUBRO DE2023- "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.126/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 58
Portaria
Baixar
Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 58, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO-GESTÃO.GOV.BR-NO ÂMBITODE MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2130
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2.130, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 -"DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DE PROGRAMA PARA PROTEÇÃO, INDETIFICAÇÃO E CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 786
Decreto
Baixar
Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 786 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 785
Decreto
Baixar
Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 785, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023- ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE-CMDCA, PARA A GESTÃO 2.023/2.025, PREVISTO NO DECRETO N° 754, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 57, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023- ALTERA A PORTARIA N° 49/2023 QUE NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS, REVOGA A PORTARIA N° 56/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 56, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023- ALTERA A PORTARIA N° 49, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 QUE NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 55, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERA A PORTARIA N° 48, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 QUE NOMEIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.
Nº 229
Portaria
Baixar
Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME N° 229, DE 12 DE SETEMBRO- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ED. BÁSICA, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS- SME N° 05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 228
Portaria
Baixar
Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME N° 228, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- ED, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS- SME N° 05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Nº 173
Portaria
Baixar
Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS N° 173, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO TÉCNICO DE ENFERMAGEM , EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N° 005/2023 DÁ OUTAS PROVIDÊNCIENCIAS.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 54, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO PÚBLICO EFETIVO, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 08/12/2023 10:41
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