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1267 atos encontrados
Nº 2092
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2092, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2091
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2091, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - DENOMINA "CENTRO ADMINISTRATIVO PERY FERREIRA DE MELLO" O PRÉDIO SEDE DA PREFEITURTA MUNICIPAL DE ARAÚJOS.
Nº 2090
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2090, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30
Portaria
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°30, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA A GESTÃO 2018/2022, PREVISTO NO DECRETO N°367, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Nº 29
Portaria
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°29, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL - SNCR.
Nº 8
Lei Complementar
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N°08, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - EXTINGUE E CRIA CARGOS, REGULAMENTA O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES, MODIFICA A NOMECLATURA E REQUISTO DE CARGOS À LEI MUNICIPAL N°1.030/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 704
Decreto
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Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 704, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E VIGILÂNCIA MUNICIPAL, NO MONTANTE DE R$ 151.581,63 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 703
Decreto
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Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 703, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 702
Decreto
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Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°702, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, PARA A GESTÃO 2021 - 2023 PREVISTO NO DECRETO N° 401, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Nº 12
Portaria
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMAS N° 12, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2089
Lei Ordinária
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2089, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E VIGILÂNCIA MUNICIPAL , NO MONTANTE DE R$ 151.581,63 ( CENTO E CINQUENTA E UM MIL QUINHEITOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2088
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2088, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI PROCESSO DEMOCRÁTICO DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAÚJOS/MG, EM ATENDIMENTO À META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, META 19 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 134
Portaria
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME N° 134, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE ED. BÁSICA, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS - SME N°001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28
Portaria
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°28, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - EXONERA SERVIDOR.
Nº 27
Portaria
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 27, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA SERVIDOR.
Nº 103
Portaria
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS N° 103, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2087
Lei Ordinária
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Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 2087, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N°372, DE 29 DE OUTUBRO DE 1.973 QUE OFICIALIZA A LETRA E A MÚSICA DO HINO MUNICIPAL DE ARAÚJOS.
Nº 2086
Lei Ordinária
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Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2086, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 102
Portaria
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Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 102, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11
Portaria
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Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMAS N°11, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 101
Portaria
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Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS N° 101, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO RECEPCIONISTA/ATENDENTE, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N° 007/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26
Portaria
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Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°26, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA A PORTARIA N°02, DE 28 DE 2022.
Nº 25
Portaria
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Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°25, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA A PORTARIA N°02, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°24, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA A PORTARIA N° 19, DE 13 DE JULHO DE 2022.
Nº 697
Decreto
Baixar
Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 697, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA SERVIDOR.
Nº 696
Decreto
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Data: 18/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°696, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO E ESPETOS DE MADEIRA NA FESTA DE REINADO DE ARAÚJOS, REGULAMENTA HORÁRIOS EM QUE HAVERÁ SOM MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 695
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°695, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2022 APÓS AS 11:00H EM REPARTIÇÕES PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Nº 2085
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 2.085, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS N°100, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MÉDICO-PSF, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N° 088/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS N°99, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇAÕ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DE PSS N° 008/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS N°98, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°16, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N° 008/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Nº 23
Portaria
Baixar
Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N°23, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS DAS SUBVENÇÕES DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 22, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA SERVIDORA.
Nº 123
Portaria
Baixar
Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME N°123, DE 10 DE JULHO DE 2022 - HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO AO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 21, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA SERVIDOR.
Nº 97
Portaria
Baixar
Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS N°97, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS N° 96, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 692
Decreto
Baixar
Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°692, E 02 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA FINS DE IPTU, FIXA DATA PARA SEU PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 133
Portaria
Baixar
Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME N° 133, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ED, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS - SME, N° 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 132
Portaria
Baixar
Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME N° 132, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS - SME N° 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME N° 131, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS - SME N° 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME N°130, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL , EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS - SME N°001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 129
Portaria
Baixar
Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME N° 129, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS - SME N°001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME N°128, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS - SME N°001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME N° 127, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE ED. BÁSICA, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS - SME N° 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 126
Portaria
Baixar
Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME N°126, DE 02 DE AGOSTO DDE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS - SME N° 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 125
Portaria
Baixar
Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME N° 125, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MOTORISTA GERAL, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N° 001/2022 - EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 124
Portaria
Baixar
Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME N° 124, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 123
Portaria
Baixar
Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME N° 123, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
Portal atualizado em: 29/09/2022 12:36
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