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Nº 813
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 813 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE AS CONDICIONANTES APLICÁVEIS DURANTE A COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 812
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 812, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS, PARA A GESTÃO 2023/2025.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 69, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 68 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA E VICE-DIRETORA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MG.
Nº 811
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 811, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A BAIXA DAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2017, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 67, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - PORROGA A PORTARIA N° 63 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 66, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 -AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 810
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 810, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 2.141, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERA A ALÍQUOTA DE SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTER NO EXERCÍCIO DE 2023.
Nº 2140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 2.140, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - " AUTOZA O MUNICÍPIO DE ARAÚJOS A FAZER PARTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE ITAPECERICA- CISVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - " ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA INSERIR A TAXA DE SERVIÇO DE TRATOR E IMPLEMENTOS".
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de recepcionista/atendente em cumprimento aos resultados do Processo Seletivo N° 004/2023 dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2023
Nº 179
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMS N° 179, DE 20 DE DEZEMBRO - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM CUMPRIMENTOS AOS RESULTADOS DO PSS N° 001/2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 178
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTAARIA SMS N° 178, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO MÉDICO - PSF, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N° 008/ 2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMS N° 177, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 807
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 807 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME, PARA A GESTÃO 2023/2025.
Nº 2139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2.139, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE 71.594,08 (SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 804
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 804 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAIS PARA O ANO CIVIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 2.138, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS,NA SECRETARIA DE ESTRADAS E SERVIÇOS E NO GABINETE DO PREFEITO, NO MONTANTE DE R$ 632.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMS N° 177, DE 06 DE DEZEMBRO- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMMA Nº 42 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 2.137, DE 04 DE DEZEMBRO -ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/ MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Nº 2136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 2136, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 -" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS."
Nº 800
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 800, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 -INSTITUI O SERVIÇO DE SAÚDE" CENTRO DE COVIVÊNCIA E CULTURA JOSÉ CONCESSO PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 239
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SME N° 239 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 240
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SME N° 240, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ED. BÁSICA, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS- SME N° 10/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 237
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
237PORTARIA SME N° 237, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS -ED, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS- SME N° 10/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 238
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SME N° 238, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL, EM CUMJPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS- SME N° 10/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 797
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 797, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023- DETERMINA O LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DO QUARTEI DA POLÍCIA MILITAR E A PRESERVAÇÃO DA CÁPSULA DO TEMPO DECLARANDO-OS DE INTERESSE PÚBLICO NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 798
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 798 , DE 21 DE NOVEMBRO DETERMINA O LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU DECLARANDO-A DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 2.135, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/ MG."
Nº 796
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 796, DE 13 DE NOVEMBRO DE2.023- DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO ERESPECTIVA BAIXA DE BENS MÓVEIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS, POR MOTIVO ANTIECONÔMICO E IRRECUPERÁVEL ( SUCATA), PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMET N° 40, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MOTORISTA GERAL, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N° 006/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 2,134, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES,AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 235
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SME N° 235 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 234
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SME N° 234 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
Nº 236
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SME N° 236, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE ED.FÍSICA ,EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DP PSS- SME N° 10/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMS N° 176, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N° 00/2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 65
Portaria
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 65, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023- NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS E DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA CONCORRER AOS RECURSOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL COMPLEMENTAR 195/2022-'' LEI PAULO GUSTAVO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/ MG.
Nº 2133
Lei Ordinária
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Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 2133, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 ALTERA A LEI N°2098, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2132
Lei Ordinária
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Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 2.132 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1067/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESCALADA DE TRABALHO 12X36 AOS SERVIDORES DO PRONTO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 64
Portaria
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Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 64, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO DE COMISSIONADO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
Nº 794
Decreto
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Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 794 , DE 30 DE OUTUBRO- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 NOVEMBRO DE 2023 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÃMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 63
Portaria
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Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 63, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Nº 175
Portaria
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Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMS N° 175, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 174
Portaria
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Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMS N/ 174, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 232
Portaria
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Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SME N° 232, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE ED. BÁSICA, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS- SME N° 10/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 233
Portaria
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Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SME N° 233 DE 25 DE OUTUBRO- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 231
Portaria
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Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SME N° 231 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 792
Decreto
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 792, DE 23 DE OUTUBRO DE 2.023- ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIOINAIS DA EDUCAÇÃO-CACS FUNDEB,PARA A GESTÃO 2.023/2.026,PREVISTO NO DECRETO N°745, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
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