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Data: 23/10/2023

DECRETO N° 791, DE 23 DE OUTUBRO DE 2.023 -ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, PARA A GESTÃO 2.022/2.026, PREVISTO NO DECRETO N°741, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº 62

Portaria

Data: 20/10/2023

PORTARIA N° 62 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEAR OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA- COMPDEC.

Nº 61

Portaria

Data: 18/10/2023

PORTARIA N° 61, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.

Nº 230

Portaria

Data: 16/10/2023

PORTARIA SME- 230 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023- '' DISPÕE ACERCA DA REPOSIÇÃO DE FALTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 60

Portaria

Data: 10/10/2023

PORTARIA N° 60, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA INSTAURAR SINDICÂNICA ADMINISTRATIVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 789

Decreto

Data: 09/10/2023

DECRETO N° 789, DE 09 DE OUTUBRO 2.023 -DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÃMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 59

Portaria

Data: 09/10/2023

PORTARIA N° 59, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 790

Decreto

Data: 09/10/2023

DECRETO N° 790, DE 09 OUTUBRO DE 2023- ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 782, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS PELOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2131

Lei Ordinária

Data: 03/10/2023

LEI ORDINÁRIA N°2.131, DE 03 DE OUTUBRO DE2023- "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.126/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 58

Portaria

Data: 29/09/2023

PORTARIA N° 58, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO-GESTÃO.GOV.BR-NO ÂMBITODE MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2130

Lei Ordinária

Data: 27/09/2023

LEI ORDINÁRIA N°2.130, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 -"DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DE PROGRAMA PARA PROTEÇÃO, INDETIFICAÇÃO E CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 786

Decreto

Data: 25/09/2023

DECRETO N° 786 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 785

Decreto

Data: 20/09/2023

DECRETO N° 785, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023- ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE-CMDCA, PARA A GESTÃO 2.023/2.025, PREVISTO NO DECRETO N° 754, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

Nº 57

Portaria

Data: 19/09/2023

PORTARIA N° 57, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023- ALTERA A PORTARIA N° 49/2023 QUE NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS, REVOGA A PORTARIA N° 56/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 55

Portaria

Data: 18/09/2023

PORTARIA N° 55, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERA A PORTARIA N° 48, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 QUE NOMEIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.

Nº 56

Portaria

Data: 18/09/2023

PORTARIA N° 56, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023- ALTERA A PORTARIA N° 49, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 QUE NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS.

Nº 229

Portaria

PORTARIA SME N° 229, DE 12 DE SETEMBRO- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ED. BÁSICA, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS- SME N° 05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 228

Portaria

PORTARIA SME N° 228, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- ED, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS- SME N° 05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Nº 173

Portaria

PORTARIA SMS N° 173, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO TÉCNICO DE ENFERMAGEM , EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N° 005/2023 DÁ OUTAS PROVIDÊNCIENCIAS.

Nº 39

Portaria

PORTARIA SMET N° 39, DEB 12 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N° 004/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 54

Portaria

PORTARIA N° 54, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO PÚBLICO EFETIVO, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 53

Portaria

Data: 12/09/2023

POTARIA N° 53 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 53

Portaria

Data: 12/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA N° 53, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 52

Portaria

Data: 12/09/2023

POTRTARIA N° 52, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 51

Portaria

PORTARIA N° 51, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEAR OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- COMPDEC.

Nº 50

Portaria

PORTARIA N° 50, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023" NOMEIA GESTORES E COMISSAÕ PARA MONITORAMENTO , AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS DAS SUBVENÇÕES DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS."

Nº 49

Portaria

PORTARIA N° 49, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMOENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 48

Portaria

PORTARIA N ° 48, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 172

Portaria

PORTARIA SMS N° 172, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 784

Decreto

Data: 04/09/2023

DECRETO N° 784, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA O8 DE SETEMBRO DE 2023 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 782

Decreto

Anexos

Data: 31/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 782, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS PELOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FINS DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 651/1990 E LEI MUNICIPAL 1.063/2015.

Nº 782

Decreto