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Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exonerações de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 733
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°733, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A BAIXA DAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2014 E 2016, NA ADMINISTRAÇÃO DIGITAL.
Nº 734
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°734, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A BAIXA DAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2020, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°47, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECLARA ESTABILIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°48, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA GESTORES E COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS DAS SUBVENÇÕES DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMMA N°05, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em Cargo Efetivo.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°45, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES NOMEADOS EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2099, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 732
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°732, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2022 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2097
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2097, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Nº 2098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2098, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2096, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 1.430.000,00 (UM MILHAO E QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 729
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto nº 729, de 11 de dezembro de 2022 - Decreta Luto Oficial em Araújos pelo falecimento do Senhor Afonso Cabral de Sousa, ex Vereador e ex Vice-Prefeito Municipal.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMAS N°13, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SME N°137, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE ED. BÁSICA, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS - SME N°001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°42, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E SEUS SUPLENTES.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°43, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E SEUS SUPLENTES.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°105, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 728
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°728, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAIS PARA O ANO CIVIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2094, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA ANÚNCIOS AUTOMOTIVOS NAS PROXIMIDADES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2095, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS OU RECIPIENTES PARA A COLETA DE RESÍDUOS NOS ESTABELECIMENTOS ONDE O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES GERE LIXO, TANTO PELO PRÓPRIO DESEMPENHO DA ATIVIDADE QUANTO PELOS CLIENTES DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 727
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°727, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE MENCIONA.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°41, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°37, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°38, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°39, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°40, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°31, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA SERVIDORA.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°32, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA SERVIDORA.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°33, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA AGENTE POLÍTICO.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°34, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA SERVIDORA.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°35, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA SERVIDORA.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°36, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.
Nº 720
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°720, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS QUE MENCIONA.
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR N°09, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - AUTORIZA O RATEIO DAS OBRAS DE RECURSO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 716
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°716, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DO IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 717
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°717, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE MENCIONA.
Nº 718
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°718, DE 22 DE NOVEMBO DE 2022 - REGULAMENTA A COBRANÇA ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 719
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°719, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - NOMEIA CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA A GESTÃO 2022/2026.
Nº 11
Resolução
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N°11/2022 - APROVA O EDITAL N°02/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG PARA A GESTÃO 2020/2024, VISANDO A NECESSIDADE DE SUPRIR, VACÂNCIAS, FÉRIAS E LICENÇAS DOS CONSELHEIROS TITULARES.
Nº 2093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2093, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERA A ALÍQUOTA DE SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022.
Nº 714
Decreto
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Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°714, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNCIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - CMPC, PARA A GESTÃO 2021/2023, PREVISTO NO DECRTO N°636, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nº 715
Decreto
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Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°715, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA. PARA A GESTÃO 2021/2023, PRVISTO NO DECRETO N°573, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
Nº 10
Resolução
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Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 10/2022 - ALTERA A RESOLUÇÃO 09/2022 QUE APROVA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO 2023, REFERENTE A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Resolução
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Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESOLUÇÃO N°06/2022 - ALTERA A RESOLUÇÃO 04/2022 QUE APROVA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, REFERENTE A ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Resolução
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Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE - RESOLUÇÃO N°03/2022 - ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2022 QUE APROVA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO 2023, REFERENTE A ÁREA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Resolução
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Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - RESOLUÇÃO N°04/2022 -ALTERA A RESOLUÇÃO 03/2022 QUE APROVA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO 2023, REFERENTE A ÁREA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Resolução
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Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N°05/2022 QUE APROVA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, REFERENTE A ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Resolução
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Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - RESOLUÇÃO N°03/2022 -ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2022 QUE APROVA O PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, REFERENTE A ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
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