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Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2022 QUE APROVA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO 2023, REFERENTE A ÁREA DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMET N°10, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N°001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 712
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°712, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMET N°09, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMET N°08, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SME N°136, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE ED. BÁSICA, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS - SME N° 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 709
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°709, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NÃO ONEROSA DO IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSELHO DO FUNDEB - RESOLUÇÃO CONJUNTA N°05/2022 - APROVA O EMPRÉSTIMO TEMPORÁRIO DO VEÍCULO PWH - 2837 ONIBUS MARCOPOLO/VOLARE V8L E O FUNDEB 2015/2015 - CHASSI: 93PB54M32FC056533 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PASSANDO A PARTIR DO DIA 25/10/2022 PARA A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG.
Nº 707
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 707, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NÃO ONEROSA DO IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMS N°104, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N° 008/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMET N°07, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N°003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 154
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SME N°154, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE ED. BÁSICA, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS - SME N°001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 706
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°706, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU EM PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2090, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2091, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - DENOMINA "CENTRO ADMINISTRATIVO PERY FERREIRA DE MELLO" O PRÉDIO SEDE DA PREFEITURTA MUNICIPAL DE ARAÚJOS.
Nº 2092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2092, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°29, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL - SNCR.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°30, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA A GESTÃO 2018/2022, PREVISTO NO DECRETO N°367, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR N°08, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - EXTINGUE E CRIA CARGOS, REGULAMENTA O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES, MODIFICA A NOMECLATURA E REQUISTO DE CARGOS À LEI MUNICIPAL N°1.030/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA- RESOLUÇÃO N°03/2022 - APROVA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO 2023, REFERENTE A ÁREA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - RESOLUÇÃO N°02/2022 - APROVA O PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, REFERENTE A ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - RESOLUÇÃO N°02/2022 - APROVA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO 2023, REFERENTE A ÁREA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 702
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°702, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, PARA A GESTÃO 2021 - 2023 PREVISTO NO DECRETO N° 401, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Nº 703
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 703, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 704
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 704, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E VIGILÂNCIA MUNICIPAL, NO MONTANTE DE R$ 151.581,63 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE - RESOLUÇÃO N°02/2022 - APROVA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO 2023, REFERENTE A ÁREA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N°04/2022 - APROVA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO 2023, REFERENTE À ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N°04/2022 - APROVA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO 2023, REFERENTE A ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG.
Nº 699
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°699, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 191.054,65 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
Nº 700
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 700, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS).
Nº 701
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°701 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 180.067,00 (CENTO E OITENTA MIL E SESSENTA E SETE REAIS).
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - CACs FUNDEB RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - APROVA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO 2023, REFERENTE A ÁREA DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº09/2022 - APROVA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO 2023, REFERENTE A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N°09/2022 - APROVA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO 2023, REFERENTE A ÁREA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMAS N° 12, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2089
Lei Ordinária
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Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2089, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E VIGILÂNCIA MUNICIPAL , NO MONTANTE DE R$ 151.581,63 ( CENTO E CINQUENTA E UM MIL QUINHEITOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 134
Portaria
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Data:
13/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SME N° 134, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE ED. BÁSICA, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS - SME N°001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2088
Lei Ordinária
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Data:
13/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2088, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI PROCESSO DEMOCRÁTICO DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAÚJOS/MG, EM ATENDIMENTO À META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, META 19 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28
Portaria
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Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°28, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - EXONERA SERVIDOR.
Nº 27
Portaria
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Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 27, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA SERVIDOR.
Nº 103
Portaria
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Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMS N° 103, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2086
Lei Ordinária
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Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N°2086, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2087
Lei Ordinária
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Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 2087, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N°372, DE 29 DE OUTUBRO DE 1.973 QUE OFICIALIZA A LETRA E A MÚSICA DO HINO MUNICIPAL DE ARAÚJOS.
Nº 698
Decreto
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Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°698, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 789.626,00 (SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS).
Nº 11
Portaria
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Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMAS N°11, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 102
Portaria
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Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° 102, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 101
Portaria
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Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMS N° 101, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO RECEPCIONISTA/ATENDENTE, EM CUMPRIMENTO AOS RESULTADOS DO PSS N° 007/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24
Portaria
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Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°24, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA A PORTARIA N° 19, DE 13 DE JULHO DE 2022.
Nº 25
Portaria
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Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°25, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA A PORTARIA N°02, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
Nº 26
Portaria
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Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N°26, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA A PORTARIA N°02, DE 28 DE 2022.
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