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Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃI DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Nº 614
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação na Secretaria Municipal de Saúde, no montante de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
Nº 614
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°614, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$227.000,00 (DUZENTOS E VINTE SETE MIL REAIS).
Nº 615
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 615, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$651.885,10 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS).
Nº 616
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°616, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$402.083,00 (QUATROCENTOS E DOIS MIL E OITENTA E TRÊS REAIS).
Nº 2060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no FUNDEB, no montante de R$651.885,10 (seiscentos e cinquenta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), e dá outras providências.
Nº 2059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 2058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ME MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO NO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 613
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB, PARA A GESTÃO DE 2.021/2.2023, PREVISTO NO DECRETO N° 574, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
Nº 1
Regimento Interno
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTITUI ROTINA DE TRABALHO PARA SOLICITAÇÃO DE COMPRAS E ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N°04/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EXISTENTES NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAÚJOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Nº 2057
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAÚJOS A FAZER PARTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA ICISMEP - INSTITUIÇÃO DE COOPERÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2
Regimento Interno
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2021 NORMA DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA O SETOR DE COMPRAS.
Nº 3
Regimento Interno
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2021 NORMA DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA O SETOR DE LICITAÇÕES.
Nº 2
Regimento Interno
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2021 NORMA DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA O SETOR DE COMPRAS.
Nº 6
Regimento Interno
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2021 NORMA DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA O SETOR FINANCEIRO.
Nº 5
Regimento Interno
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2021 NORMA DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.
Nº 4
Regimento Interno
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2021 NORMAS DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA O SETOR DE FROTAS.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CONCURSOS ANTERIORES A GESTÃO 2021/2024 ."
Nº 2056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS PARA O PERÍODO 2022 A 2025".
Nº 2055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022".
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação ENFERMEIRO - PSF, em cumprimento aos resultados do PSS N° 001/ 2021 dá outras providências.
Nº 612
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVDORES NOMEADOS EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DOS ANOS 2007 A 2018, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO MÉDICO PSF EM CUMPRIMENTO AOS REESULTADOS DO PSS Nº006/2021 E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
Nº 611
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
PRORROGA EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRESCRITAS NO DESCRETO MUNICIPAL Nº585, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE CRITÉRIOS DE ESCOLHAS DE TURMAS, TURNOS E FUNÇÕES.
Nº 610
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO NO FUNDEB, NO MONTANTE DE R$1.048.445,07 (UM MILHÃO QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO NO FUNDEB, NO MONTANTE DE R$1.048.445,07 (UM MILHÃO QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16
Resolução
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N°16/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EXISTENTES NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Nº 17
Resolução
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N°17/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO REFERENTE AOS RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO TRANSFERIDOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 19:19
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