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Nº 954
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a desafetação e a permuta de imóvel público com particular para aquisição de área destinada à implantação do distrito industrial do Município de Araújos e dá outras providências.
Nº 213
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 2013-A, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 - CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 953
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Aprova loteamento urbano denominado prolongamento do Bairro Santo Antônio, e contém outras providências.
Nº 952
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Expande a delimitação no perímetro urbano na cidade de Araújos e contém outras providências.
Nº 950
Regimento Interno
Baixar
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO DE ARAÚJOS
Nº 211
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, Criado pela Lei Municipal 931 de 8 de Abril de 2009 e contém outras providências.
Nº 950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Estabelece Normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Araújos/MG e dá Outras Providências.
Nº 949
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2009
Situação:
Em vigor
Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
Nº 811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2009
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento Plurianual para o triênio de 2000/2002 e dá outras providências.
Nº 809
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2009
Situação:
Em vigor
Orça receita e fixa despesa para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Nº 947
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2009
Situação:
Em vigor
Aprova loteamento urbano denominado prolongamento do Bairro Bela Vista, e contém outras providências.
Nº 946
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2009
Situação:
Em vigor
Altera disposições contidas no Código Tributário do Município de Araújos, Lei nº 548/84, e dá outras providências.
Nº 945
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Concessão de Contribuição para a Manutenção do SETS – Serviço Estadual de Transporte de Saúde e dá outras providências.
Nº 944
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a ceder a titulo de comodato, o Campo Municipal localizado à Avenida Padre Ludovicus ao Guarani Esporte Clube e contém outras providências.
Nº 943
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2009
Situação:
Em vigor
Concede Subvenções, Contribuições, Auxílios e dá outras Providências.
Nº 942
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2009
Situação:
Em vigor
Regulamenta o artigo 37, IX da Constituição Federal, que dispõe sobre os casos de contratação por tempo determinado, e dá outras providências.
Nº 941
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2009
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, define os objetivos da Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente, institui o Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Nº 940
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e vegetal no âmbito do Município de Araújos/ MG e contém outras providências.
Nº 939
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
01/09/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Revoga a Lei 924, de 25 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
Nº 938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2009
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, institui o Conselho-Gestor do FMHIS e contém outras providências.
Nº 937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Nº 936
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os nomes de Avenidas no Bairro Cidade Nova e contém outras providências.
Nº 935
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2009
Situação:
Em vigor
Aprova o loteamento denominado Bairro José Manoel e dá outras providências
Nº 934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à Associação Comercial, Industrial Agropecuária e de Serviços de Araújos e dá outras providências.
Nº 933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2009
Situação:
Em vigor
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Araújos/MG, para o exercício de 2010 e contém outras providências.
Nº 932
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2009
Situação:
Em vigor
Aprova o loteamento denominado Bairro Esteves e dá outras providências
Nº 909
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2009
Situação:
Em vigor
Aprova loteamento urbano denominado prolongamento do Bairro Bela Vista, e contém outras providências.
Nº 931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2009
Situação:
Em vigor
Lei 931 - A. Fixa o valor da diária devida ao Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 931
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
08/04/2009
Situação:
Regulamentada
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural – FUMPPAHC - e dá outras providências.
Nº 930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o regime de adiantamento preconizado no artigo 68 da Lei nº 4.320/64 e dá outras providências.
Nº 929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
Reconhece de utilidade pública o Conselho Central de Araújos da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Nº 928
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
Regulamenta o artigo 37, X da Constituição Federal c/c artigo 43, da Lei Municipal n.º 895, e dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos e das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Araújos/MG e dá outras providências.
Nº 927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
Desafeta e autoriza o Executivo Municipal a alienar a particular através de licitação imóvel rural do Município.
Nº 2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
Aprova o loteamento denominado Prolongamento do Bairro Cidade Nova e dá outras providências.
Nº 925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar a particular através de permissão de uso imóvel urbano do município e dá outras providências.
Nº 924
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
25/02/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Nº 923
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
25/02/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Altera a Lei Municipal nº 895/06 e dá outras providências.
Nº 922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano de propriedade de Elvira Luiza de Mesquita e dá outras providências.
Nº 921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2008
Situação:
Em vigor
Denomina Praça Camilo José Nunes, Complexo Esportivo, Cultural e de Lazer Aurora de Lourdes Cabral, Quadra Esportiva Hélio Antônio Israel de Azevedo, Quadra Esportiva Prudenciano Rodrigues da Silva e Telecentro Dona Diluca e contém outras providências.
Nº 920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2008
Situação:
Em vigor
Aprova loteamento urbano denominado Bairro José Manoel e contém outras providências.
Nº 919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2008
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 4º, Alínea B da Lei 901, de 7 de dezembro de 2007, passando de 15% para 25% o limite de abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Nº 918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2008
Situação:
Em vigor
Denomina Praça Antônio Lucas da Silva Júnior, a praça localizada no Bairro Beira Rio, e contém outras providências.
Nº 917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2008
Situação:
Em vigor
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Nº 916
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/09/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Estabelece o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para vigorarem na legislatura seguinte e contém outras providências.
Nº 915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2008
Situação:
Em vigor
Estabelece o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara para vigorarem na legislatura seguinte e contém outras providências.
Nº 914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2008
Situação:
Em vigor
Concede Subvenções, Contribuições, Auxílios e dá outras providências
Nº 913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Denomina José Olavo da Paz a unidade do PSF 2, localizado no Bairro Cidade Nova, e contém outras providências
Nº 912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Denomina Velório Municipal Frei Ambrósio, o velório localizado no Bairro Santo Agostinho, e contém outras providências.
Nº 911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Araújos/MG, para o exercício de 2009 e contém outras providências
Nº 910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2008
Situação:
Em vigor
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Comunidade Terapeuta Vitória.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.0 - 05/02/2024
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30/04/2024 19:19
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