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Nº 110
Portaria
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Data:
14/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 110, DE 13 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE A EXONENARAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2155
Lei Ordinária
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Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDÍNARIA Nº 2.155, DE 12 JUNHO DE 2024- DENOMINA " HORTO MUNICIPAL CORINA PEREIRA DE SOUZA", LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE LUDOVICUS, Nº 1475, NO BAIRRO CIDADE NOVA EM ARAUJOS/MG.
Nº 108
Portaria
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Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 108, DE 12 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
Nº 2153
Lei Ordinária
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Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.153, DE 12 JUNHO DE 2024- DENOMINA " SEDE DA POLÍCIA MILITAR JOÃO SALVADOR DA SILAVA", LOCALIZADO NA RUA SARGENTO JOÃO SALVADOR SILVA, Nº 1238, NO BAIRRO ESTEVES EM ARAÚJOS/MG.
Nº 2152
Lei Ordinária
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Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.152, DE 12 JUNHO DE 2024- DENOMINA " SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU FRANCISCO DE ASSIS SILVA", LOCALIZADO NA RUA SARGENTO JOÃO SALVADOR DA SILVA, Nº 1246, NO BAIRRO ESTEVES EM ARAÚJOS/MG
Nº 2154
Lei Ordinária
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Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDÍNARIA Nº 2.154, DE 12 JUNHO DE 2024- DENOMINA" PARQUE DE EXPOSIÇÕES GERALDO JOAQUIM DA SILAVA", LOCALIZADO NA AVENIDA DONA FILHINHA, Nº 2200, NO BAIRRO BELVEDERE EM ARAÚJOS/MG.
Nº 109
Portaria
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Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 109, DE 12 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO EM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 107
Portaria
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Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 107, DE 107, DE 10 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 106
Portaria
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Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 106, DE 06 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CONSONÂNCIA COM O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO- Nº 02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 200
Portaria
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Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMS Nº 200, DE 07 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 262
Portaria
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Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SME Nº 262 DE 07 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 839
Decreto
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Data:
05/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 839 DE 03 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 104
Portaria
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Data:
04/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 104, DE 03 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FUNÇÕES DE GERÊNCIAS E CHEFES DE SETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 105
Portaria
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Data:
04/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 105, DE 03 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 838
Decreto
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Data:
30/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 838, DE 29 DE MAIO DE 2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS, PARA A GESTÃO 2.023/2.025
Nº 2151
Lei Ordinária
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Data:
30/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.151, DE 29 DE MAIO DE 2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MOMTANTE DE $8.842.197,62 ( OITO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA DE DOIS CENTAVOS).
Nº 2150
Lei Ordinária
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Data:
24/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINARIA Nº 2.150, DE 22 DE MAIO DE 2024 - DENOMINA " SALÃO COMUNITÁRIO JOÃO PAIVA DE OLIVEIRA", O SALÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CAPIVARI, ZONA RURAL DE ARAÚJOS/MG.
Nº 101
Portaria
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Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 101, DE 20 DE MAIO DE 2024- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FUNÇOES DE GERÊNCIAS E CHEFES DE SETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 836
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 836, DE 10 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2148
Lei Ordinária
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Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.148, DE 09 DE MAIO DE 2024- INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO-CAC DA CÂMARA MINICIPAL DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2147
Lei Ordinária
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Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.147,DE 09 DE MAIO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2149
Lei Ordinária
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Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.149, DE 09 DE MAIO DE 2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$583.000,00 ( QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 100
Portaria
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Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 100, DE 08 DE MAIO DE 2024- NOMEAR OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- COMPDEC.
Nº 99
Portaria
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Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 99, DE 07 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 51
Portaria
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Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMET Nº 51, DE 08 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 261
Portaria
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Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SME Nº 261 DE 07 DE MAIO DE 2024- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 98
Portaria
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Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 98, DE 06 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 97
Portaria
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Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 97, DE 06 DE MAIO DE 2024- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 96
Portaria
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Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 96, DE 03 DE MAIO DE 2024 -DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITARIA, NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 95
Portaria
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Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 95, DE 02 DE MAIO DE 2024- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MG
Nº 94
Portaria
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Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 94, DE 30 DE ABRIL DE 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 92
Portaria
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 92, DE 29 DE ABRIL DE 2024- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 93
Portaria
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 93, DE 29 DE ABRIL DE 2024- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, EM CONSONÂCIA COM O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO -Nº 02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 834
Decreto
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 834, DE 26 DE ABRIL DE 2024 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, PARA A GESTÃO 2.023/2.025.
Nº 197
Portaria
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMS Nº 197, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 195
Portaria
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMS Nº 195, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 199
Portaria
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMS Nº 199, DE 30 DE ABRIL DE 2024 -DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 198
Portaria
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMS Nº 198, DE 30 DEABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14
Portaria
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMA Nº 14, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 194
Portaria
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMS Nº 194, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 196
Portaria
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMS Nº 196, DE 30 ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2146
Lei Ordinária
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Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.146, DE 23 DE ABRIL DE 2024 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRECHE PROINFÂNCIA MARIA FERREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50
Portaria
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMET Nº 50, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 91
Portaria
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 91, DE 18 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSRLHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 831
Decreto
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Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 831, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI O SERVIÇO DE " ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA AS CRIANÇAS E ADOLECENTES HUMBERTUS HENRICUS MEUWISSEN ( PADRE HUMBERTO)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 192
Portaria
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
POIRTARIA SMS Nº 192 , DE 16 DE ABRIL DE 2024 -DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 193
Portaria
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SMS Nº 193, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2145
Lei Ordinária
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.145, DE 15 DE ABRIL DE 2024 -REGULAMENTA AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) NOS NOVOS LOTEAMENTOS E AFINS NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12
Lei Complementar
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13
Lei Complementar
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 13 , DE 15 DE ABRIL DE 2024 -INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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