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atos encontrados
Nº 788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1998
Situação:
Em vigor
Altera os Artigos 1º e 3º da Lei 754 e contém outras providências.
Nº 787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio e dá outras providências.
Nº 786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1998
Situação:
Em vigor
Aprova loteamento de propriedade do Senhor Elmo Ferreira do Amaral e Outro no perímetro urbano da cidade e contém outras providências.
Nº 785
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
09/03/1998
Situação:
Revogada Totalmente
Aprova loteamento de propriedade do Senhor Otaviano Batista da Silva no perímetro urbano da cidade e contém outras providências.
Nº 784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Bairros e Avenidas da Cidade.
Nº 783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1997
Situação:
Em vigor
Concede subvenções, contribuições, auxílios e dá outras providências.
Nº 782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1997
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento Plurianual para o triênio de 1998/2000 e dá outras providências.
Nº 781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1997
Situação:
Em vigor
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Nº 780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências.
Nº 779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1997
Situação:
Em vigor
Muda o nome do Povoado de Malaquias.
Nº 778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o fornecimento de água e contém outras providências
Nº 777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1997
Situação:
Em vigor
Altera os artigos 11,17,18 e 20 da Lei Nº 727 e dá outras providências.
Nº 776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1997
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Comunitária de Araújos - ACCA.
Nº 775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de 2.000 quilos de sucata de ferro (ferramentas manuais velhas, imprestáveis ao uso) para APAE de Araújos.
Nº 774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de terreno e dá outras providências
Nº 773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de Imóvel a empresas que pretendam se instalar no município e dá outras providências.
Nº 772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1997
Situação:
Em vigor
Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Educação Física Padre Ludovico.
Nº 771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza complementação de aposentadoria e dá outras providências.
Nº 770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1997
Situação:
Em vigor
Reconhece de Utilidade Pública Clube de Futebol.
Nº 769
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1997
Situação:
Em vigor
Reconhece de Utilidade Pública o Araújos Esporte Clube.
Nº 768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1997
Situação:
Em vigor
Aprova a municipalização das Escolas Estaduais que menciona e dá outras providências.
Nº 766
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
13/05/1997
Situação:
Alterada
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências
Nº 767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1997
Situação:
Em vigor
Considera de Utilidade Pública o Conselho Particular São Sebastião de Araújos da Sociedade São Vicente de Paulo.
Nº 765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1997
Situação:
Em vigor
Regulamenta o uso de aparelhos sonoros nas Avenidas Brasil, Primeiro de Janeiro e Praça da Matriz em Araújos.
Nº 764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio com cessão de uso de imóvel, concessão de subvenção e dá outras providências.
Nº 763
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza construção de moradias, doação de imóveis e dá outras providências.
Nº 762
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
17/03/1997
Situação:
Em vigor
Altera a redação da Lei Nº 662 de 17/12/1990 no tocante a denominação da Escola e contém outras providências.
Nº 761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/1997
Situação:
Em vigor
Proíbe andar de bicicletas em cima dos passeios e contém outras providências.
Nº 760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1997
Situação:
Em vigor
Cria a gratificação por desempenho meritório da função pública e dá outras providências.
Nº 759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o fornecimento e cobrança de água e contém outras providências.
Nº 758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1996
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento Plurianual para o triênio de 1997/1999 e dá outras providências.
Nº 757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1996
Situação:
Em vigor
Concede subvenções, contribuições, auxílios e dá outras providências.
Nº 756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1996
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Nº 755
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1997, e dá outras providências.
Nº 754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1996
Situação:
Em vigor
Aprova loteamento urbano denominado “Prolongamento do Bairro Frederico Osanan” e contêm outras providências.
Nº 753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1996
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento Plurianual para o triênio de 1996/1997/1998 e dá outras providências.
Nº 752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1996
Situação:
Em vigor
Concede subvenções, contribuições, auxílios e dá outras providências.
Nº 751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1996
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Nº 750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de imóvel e dá outras providências.
Nº 749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1995
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social a ele vinculado, e dá outras providências.
Nº 748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza permuta de bens e dá outras providências.
Nº 747
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de ações da CTBC e dá outras providências.
Nº 746
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1995
Situação:
Em vigor
Altera e extingue denominação de ruas desta cidade e contém outras providências.
Nº 745
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1995
Situação:
Em vigor
Cria denominação para a Biblioteca Pública Municipal de Araújos, e contém outras providências.
Nº 744
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1996, e dá outras providências.
Nº 743
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995, e dá outras providências.
Nº 742
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1995
Situação:
Em vigor
Reconhece como de utilidade pública o CISASF - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto São Francisco e dá outras providências.
Nº 741
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza reajuste de remuneração aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 740
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1995
Situação:
Em vigor
Cria denominação para a Escola Municipal Rural de Malaquias e contém outras providências.
Nº 739
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1995
Situação:
Em vigor
Concede subvenções, contribuições, auxílios e dá outras providências.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
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