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Nº 914
Lei Ordinária
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Data:
03/09/2008
Situação:
Em vigor
Concede Subvenções, Contribuições, Auxílios e dá outras providências
Nº 913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Denomina José Olavo da Paz a unidade do PSF 2, localizado no Bairro Cidade Nova, e contém outras providências
Nº 912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Denomina Velório Municipal Frei Ambrósio, o velório localizado no Bairro Santo Agostinho, e contém outras providências.
Nº 911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Araújos/MG, para o exercício de 2009 e contém outras providências
Nº 910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2008
Situação:
Em vigor
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Comunidade Terapeuta Vitória.
Nº 908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o programa Carta de Crédito – recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicada no D.O.U em 20 de dezembro de 2004 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades, e contém outras providências.
Nº 907
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
31/12/2007
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 4º, Alínea B da Lei 892, de 4 de dezembro de 2006, passando de 15% para 20% o limite de abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Nº 906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2007
Situação:
Em vigor
Denomina Trevo Jaime Martins, o complexo viário, localizado nos Bairros Santo Antônio e Santo Agostinho, e contém outras providências.
Nº 905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 904
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/12/2007
Situação:
Alterada
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.
Nº 903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2007
Situação:
Em vigor
Aprova loteamento urbano denominado Prolongamento do Bairro Cidade Nova e contém outras providências.
Nº 902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2007
Situação:
Em vigor
Aprova loteamento urbano denominado Bairro Belvedere II e contém outras providências.
Nº 900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2007
Situação:
Em vigor
Concede Subvenções, Contribuições, Auxílios e contém outras providências.
Nº 899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2007
Situação:
Em vigor
Aprova loteamento urbano denominado Prolongamento do Bairro Juca Firmino e contém outras providências.
Nº 898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2007
Situação:
Em vigor
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Araújos/MG, para o exercício de 2008 e contém outras providências.
Nº 897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Nº 895
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
29/12/2006
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Araújos e dá outras providências.
Nº 894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização do Magistério Público Municipal do Município de Araújos e dá outras providências.
Nº 893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração de alíquota de suplementação ao orçamento fiscal vigente no exercício de 2006.
Nº 892
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
04/12/2006
Situação:
Alterada
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Nº 891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2006
Situação:
Em vigor
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de Araújos – AEA e dá outras providências.
Nº 890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2006
Situação:
Em vigor
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de Araújos – AEA e dá outras providências.
Nº 889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2006
Situação:
Em vigor
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Araújos/MG, para o exercício de 2007 e contém outras providências.
Nº 888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a assinatura do convênio com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado da Fazenda e contém outras providências.
Nº 887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2006
Situação:
Em vigor
Aprova Loteamento Urbano denominado Prolongamento do Bairro Antônia de Lourdes e contém outras providências.
Nº 886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a construção de antenas ou torres de telefonia celular no perímetro urbano e dá outras providências.
Nº 885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2006
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Decenal de Educação do Município de Araújos 2005/ 2014 e contém outras providências.
Nº 884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/01/2006
Situação:
Em vigor
Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2006 e dá outras providências.
Nº 882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza realização de concurso público, dispõe sobre as condições de sua realização e dá outras providências.
Nº 881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o funcionamento do Ensino Fundamental, no Pré-Escolar Municipal Raimundo Novato e dá outras providências.
Nº 880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2005
Situação:
Em vigor
Altera disposições contidas no Código Tributário do Município de Araújos, Lei nº 548/84, e dá outras providências.
Nº 879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2005
Situação:
Em vigor
Dá nova expansão e delimitação no perímetro urbano na cidade de Araújos e contém outras providências.
Nº 878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2005
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Plurianual do Município de Araújos – MG para o quadriênio 2006/2007/2008/2009 e contém outras providências.
Nº 877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2005
Situação:
Em vigor
Concede Subvenções, Contribuições, Auxílios e dá outras providências.
Nº 876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2005
Situação:
Em vigor
Aprova loteamento urbano denominado Bairro Belvedere e contém outras providências.
Nº 875
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/06/2005
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a função de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
Nº 874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2005
Situação:
Em vigor
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Araújos/MG, para o exercício de 2006 e contém outras providências.
Nº 873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Criação e Funcionamento de Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências.
Nº 872
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
06/12/2004
Situação:
Alterada
Altera a Lei Nº 839 de 11 de dezembro de 2001 que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 871
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2004
Situação:
Em vigor
Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2005 e dá outras providências.
Nº 870
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
29/10/2004
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente; Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 869
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
29/10/2004
Situação:
Alterada
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS – e dá outras providências.
Nº 868
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2004
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – e dá outras providências.
Nº 867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2004
Situação:
Em vigor
Estabelece o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara para vigorarem na legislatura seguinte e contém outras providências.
Nº 866
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2004
Situação:
Em vigor
Estabelece o Subsídio dos Secretários Municipais para vigorarem na legislatura seguinte e contém outras providências.
Nº 865
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2004
Situação:
Em vigor
Concede Subvenções, Contribuições, Auxílios e dá outras providências.
Nº 864
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/2004
Situação:
Em vigor
Estabelece o Subsídio do Prefeito e Vice – Prefeito para vigorarem na legislatura seguinte e contém outras providências.
Nº 863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/2004
Situação:
Em vigor
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Araújos/MG, para o exercício de 2005 e contém outras providências.
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