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Nº 1057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Araújos a efetuar a alienação gratuita dos imóveis residenciais constituídos de casas e lotes e dá outras providências.
Nº 168
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 168, DE 24 DE JULHO DE 2015, SUBSTITUI MEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE ARAÚJOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de transporte gratuito a universitários e estudantes de cursos profissionalizantes.
Nº 1055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização dos serviços de transporte remunerado de passageiros e mercadorias, por meio de motocicletas, sob o regime de permissão e respectiva licença, mediante prévia licitação, no Município de Araújos.
Nº 1054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2015
Situação:
Em vigor
Concede Subvenções, Contribuições, Auxílios e dá outras providências.
Nº 1053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2015
Situação:
Em vigor
“Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Araújos/MG, para o exercício de 2016 e contém outras providências.”
Nº 164
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 164, DE 03 DE JULHO DE 2015 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAÚJOS.
Nº 1052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2015
Situação:
Em vigor
Estabelece condições especiais de parcelamento e pagamento de crédito tributário inscrito ou não em dívida ativa.
Nº 1051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2015
Situação:
Em vigor
Denomina Imóvel desta cidade.
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
17/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N°07/2015 - ALTERA A RESOLUÇÃO N°06/2014 QUE APROVA A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG REFERENTE À LEI MUNICIPAL N°1.025/2014 A PARTIR DE 2015.
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
16/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N°06/2015 - CRIA A COMISSÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL DE ARAÚJOS/MG A REALIZA-SE NOS DIAS 06 E 07 DE JULHO DE 2015.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº05/2015 - CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAÚJOS/MG A REALIZAR-SE NOS DIAS 06 E 07 DE JULHO DE 2015.
Nº 1050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2015
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.
Nº 161
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do membros do conselho Municipal de Controle social e Acompanhamento do FUNDEB, e dá outras providências.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
27/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº04/2015 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFENTE AO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO GOVERNO FEDERAL DO ANO DE 2014.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 02/2015 - APROVA O PLANO DE AÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 1049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
Concede reajuste para os professores municipais a partir do mês de março de 2015, com base no piso nacional, nos termos da Lei Federal nº 11.738; estabelece a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores municipais para o ano de 2015, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição da República; convalida os reajustes de vencimentos concedidos aos servidores municipais nos anos de 2013 e 2014.
Nº 1048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
Denomina Rua no Prolongamento do Bairro Santo Antônio nesta cidade.
Nº 1047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o acesso dos estrangeiros aos cargos e empregos do Município de Araújos/MG e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
21/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N°01/2015 - CRIA COMISSÃO SELETIVA GERAL (CSG) PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG PARA A GESTÃO DE 10 DE JANEIRO DE 2016 A 09 DE JANEIRO DE 2020.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
15/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N°02/2015 - APROVA EDITAL NÚMERO 01/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG PARA A GESTÃO DE 10 DE JANEIRO DE 2016 A 09 DE JANEIRO DE 2020.
Nº 1046
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
13/03/2015
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 848, de 24 de setembro de 2002.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N°03/2015 - CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DA PROVA OBJETIVA (CEPO) PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CONESLHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG, PARA A GESTÃO DE 10 DE JANEIRO DE 2016 A 09 DE JANEIRO DE 2020.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
25/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 01/2015 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº07/2014 DO CMAS/ARAÚJOS REFERENTE A REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EXISTENTES NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
07/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N°01/2017 - DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO DE SRA. PATRÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA EM ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE ARAÚJOS/MG, FÉRIAS REGULAMENTARES DAS CONSELHEIRAS TITULARES.
Nº 1045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/2014
Situação:
Em vigor
Altera disposições contidas no Código Tributário do Município de Araújos, Lei Complementar nº 548/84, alterado pela Lei nº 880/05, e dá outras providências
Nº 1044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções, autorizando a participação do Município de Araújos/MG em CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCSICO - COMASF, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e Decreto Federal nº 6.017,de 17 de janeiro de 2007, e da outras providências.
Nº 1043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/2014
Situação:
Em vigor
Altera o inciso V da Cláusula Sétima do Protocolo de intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA OESTE – CIS-URG OESTE e dá outras providências.
Nº 1042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento fiscal vigente no exercício de 2014.
Nº 1041
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Capivari dos Eleutérios.
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
18/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N°07/2014 - APROVA A REPROGRAMAMÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EXISTENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
18/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N°06/2014 - APROVA A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG REFERENTE À LEI MUNICIPAL N° 1.025/2014 A APRTIR DE 2015.
Nº 1040
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2014
Situação:
Em vigor
Altera disposições contidas no Código Tributário do Município de Araújos, Lei Complementar nº 548/84, alterado pela Lei nº 880/05, e dá outras providências
Nº 1039
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2014
Situação:
Em vigor
Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2015 e dá outras providências.
Nº 1038
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
01/12/2014
Situação:
Em vigor
Revoga o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.004/2013, no que tange à alteração dos artigos 5º e 6º, I, “a”, “c”, “d”, e II, da Lei Municipal nº 870/2004, e altera o art. 5º da Lei Municipal nº 941/2009.
-
Regimento Interno
Baixar
Data:
26/11/2014
Situação:
Em vigor
Regimento do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
Nº 129
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2014
Situação:
Em vigor
Decreta Registro do Patrimônio de Natureza Imaterial a Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e contém outras providências.
Nº 1037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder“ abono salarial” aos integrantes do quadro permanente do Magistério Público Municipal e define outras providências.
Nº 1036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções, autorizando a participação do Município de Araújos/MG em CONSÓRICIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL- CIDRUS, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e da outras providências.
Nº 1035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração de alíquota de suplementação ao orçamento fiscal vigente no exercício de 2014.
Nº 1034
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Nº 1033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Criação do Auxílio Moradia e Alimentação no Âmbito do Programa Mais Médicos Para o Brasil, Instituído Pela Lei Federal n.º 12.871, de 22 de Outubro de 2013 e Implementado Pela Portaria Interministerial n.º 1.369, de 08 de julho de 2013 e Contém Outras Providências.
Nº 1032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2014
Situação:
Em vigor
Concede Subvenções, Contribuições, Auxílios e dá outras providências.
Nº 1031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2014
Situação:
Em vigor
“Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Araújos/MG, para o exercício de 2015 e contém outras providências.”
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
20/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 05/2014 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SUAS DO GOVERNO FEDERAL DO ANO DE 2013.
Nº 4
Resolução
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Data:
20/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 04/2014 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEMONSTRATIVO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO DA EXECUÇÃO, DA RECEITA E DA DESPESA DO PISO MINEIRO DO GOVERNO ESTADUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
Nº 1025
Lei Ordinária
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Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a organização da Politica de Assistência Social no Município de Araújos e dá outras providências.
Nº 1030
Lei Ordinária
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Data:
24/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Araújos e dá outras providências.
Nº 1029
Lei Ordinária
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Data:
24/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Servidores da Rede Municipal de Ensino de Araújos e dá outras providências.
Nº 1028
Lei Ordinária
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Data:
24/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Araújos e dá outras Providências.
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