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Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
ESTABELECE A MANUTENÇÃO DO TRABALHO OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS - MG ATÉ O DIA 07/05/2021 EM DECORRÊNCIA DA PERMANÊNCIA DA ONDA VERMELHA EM QUE A CIDADE PASSOU A ESTAR CLASSIFICADA APÓS REUNIÃO DO COMITÊ ESTADUAL DA COVID - 19 DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2030
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a imposição de multa a quem deteriorar vias públicas por meio de obras e não retornar ao estado que se encontrava anteriormente no prazo de 72 horas após a conclusão da obra.
Nº 2029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Institui o projeto "Adote um bem público" no município de Araújos - MG e dá outras providências.
Nº 514
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
PRORROGA AS MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, PRESCRITAS NO DECRETO MUNICIPAL n° 511, de 23 de abril de 2021.
Nº 513
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2021
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA A GESTÃO 2021/2023.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da comissão de prova para o Processo Seletivo 03/2021 do Município de Araújos - MG.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração na rotina de trabalho do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS/ Araújos.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova O PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO para o exercício 2022, referente a área de assistência social do município de Araújos/MG e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N°01/2021 - APROVA O PROJEO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, REFERENTE A ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE - RESOLUÇÃO N°01/2021 - APROVA O PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, REFERENTE À ÁREA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL - RESOLUÇÃO N°01/2021 - APROVA O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO 2022, REFERENTE A ÁREA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N°01/2021 - APROVA O PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, REFERENTE A ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N°01/2021 - APROVA O PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO 2022 REFERENTE A ÁREA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova O PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO para o exercício 2022, referente a área de meio ambiente do município de Araújos/MG e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova O PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO para o exercício 2022,referente a área de saneamento básico do município de Araújos/MG e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - APROVA O PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO 2022, REFERENTE A ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 512
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVILVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB,PARA A GESTÃO 2021/2023.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação dos classificados no Processo Seletivo Simplificado de Estagiários - 01/2021 do Município de Araújos.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NOVA METODOLOGIA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS - MG NOS PRÓXIMOS 05 DIAS EM DECORRÊNCIA DO RETORNO DA ONDA VERMELHA EM QUE A CIDADE PASSOU A ESTAR CLASSIFICADA APÓS REUNIÃO DO COMITÊ ESTADUAL DA COVID - 19 DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 511
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2021
Situação:
Em vigor
Atualiza, em caráter emergencial e temporariamente, as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavÍrus (COVID-19)
Nº 510
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
ATUALIZA, EM CARÁTER EMERGÊNCIAL E TEMPORARIAMENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CAUSADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação dos classificados no Processo Seletivo Simplificado - 01/2021 do Município de Araújos.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação dos classificados no Processo Seletivo Simplificado dos Estagiários - 01/2021 do Município de Araújos.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação dos classificados no Processo Seletivo Simplificado - 02/2021 do Município de Araújos.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação dos classificados no Processo Seletivo Simplificado - 01/2021 do Município de Araújos.
Nº 2028
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE FOCINHEIRA EM ANIMAIS DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2027
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 509
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2021
Situação:
Em vigor
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS.
Nº 508
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2021
Situação:
Em vigor
IMPLEMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO E COMPRAS NA FORMA DIRETA NO ÂMBITP DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS EM CUMPRIMENTO AO NOVO REGIME NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2.021.
Nº 507
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Regimento Interno
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÚJOS - MG
Nº 506
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
ATUALIZA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA A PORTARIA 003/2021 REFERENTE NOVA METODOLOGIA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS - MG NOS PRÓXIMOS 07 DIAS EM DECORRENCIA DA PRORROGAÇÃO DA ONDA ROXA EM QUE A CIDADE SE ENCONTRA POR CAUSA DA PANDEMIA DA COVID-19 É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 505
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, PARA A GESTÃO 2021/2023.
Nº 504
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA A GESTÃO 2021/2023.
Nº 503
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE - CME, PARA A GESTÃO 2021/2023.
Nº 501
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
ATUALIZA EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA A PORTARIA 002/2021 REFERENTE NOVA METODOLOGIA DE RABALHO PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS - MG NOS PRÓXIMOS 07 DIAS EM DECORRENCIA DA PRORROGAÇÃO DA ONDA ROXA EM QUE A CIDADE SE ENCONTRA POR CAUSA DA PANDEMIA DA COVID-19 É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 502
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIÔNIO CULTURAL - CMPC, PARA A GESTÃO 2021/2023.
Nº 500
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°500, DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 103.799,00 (CENTO E TRÊS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe e nomeia a comissão de prova do Processo Seletivo Estagiários 01/2021 do Município de Araújos - MG.
Nº 500
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Nº 499
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, PARA A GESTÃO 2021/2023
Nº 498
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Atualiza em caráter emergencial e temporariamente, as medidas de enfretamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID - 19).
Nº 497
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor para o cargo comissionado de Chefe de Setor e dá outras providências.
Nº 496
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia servidores em caráter excepcional e emergencial, temporariamente, na área de saúde no Município de Araújos, em especial para o Combate à Pandemia do Coronavírus — COVID 19, e dá outras providências.
Nº 495
Decreto
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Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA VICE-DIRETORA ESCOLAR.
Nº 494
Decreto
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Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia Diretora e Vice-Diretora escolar.
Nº 494
Decreto
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Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA DIRETORA E VICE-DIRETORA ESCOLAR.
Nº 493
Decreto
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Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia os conselheiros municipais de Assistência Social para a Gestão 2019/2021.
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