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2273 atos encontrados
Nº 118
Portaria
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Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 118, DE 22 DE JULHO DE 2024 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2160
Lei Ordinária
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.160 DE 17 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2161
Lei Ordinária
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.161 DE 17 DE JULHO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 329.102,00 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E DOIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14
Lei Complementar
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Data: 11/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 10 DE JULHO DE 2024-" ALTERA A ALÍNEA A DO 1º DO ART. 59 E REVOGA O ITEM XXII DO ANEXO Nº 2 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS."
Nº 2159
Lei Ordinária
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Data: 11/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.159, DE 10 DE JULHO DE 2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 817.846,12( OITOCENTOS E DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS E DOZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 847
Decreto
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Data: 09/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 847 DE 28 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 102
Portaria
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Data: 08/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 102, DE 20 DE MAIO DE 2024- NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 103
Portaria
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Data: 08/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 103, DE 20 DE MAIO DE 2024- NOMEIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 117
Portaria
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Data: 08/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 117, DE 04 DE JULHO DE 2024- "NOMEIA GESTORES E COMISSÃO PARA MONITORRAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS DAS SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 50
Portaria
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Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMMA Nº 50, DE 03 DE JULHO DE 2024- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 116
Portaria
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 116, DE 01 DE JULHO DE 2024- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CONSONÂNCIA COM O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO- Nº 02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 115
Portaria
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 115, DE 01 DE JULHO DE 2024- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
Nº 114
Portaria
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 114, DE 01 DE JULHO DE 2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 263
Portaria
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME Nº 263 DE 01 DE JULHO DE 2024- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 264
Portaria
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME Nº 264 DE 01 DE JULHO DE 2024- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 265
Portaria
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME Nº DE 265 01 DE JULHO DE 2024 -DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 843
Decreto
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Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 843, DE 26 JUNHO DE 2024- ALTERA O QUADRO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA, PARA A GESTÃO 2.023/2.025, PREVISTO NO DECRETO Nº 785, DE 20 DE SETEMBRO DE 2.023.
Nº 844
Decreto
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Data: 27/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 844, DE 26 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA BAIXA DE BENS MÓVEIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS, POR MOTIVO ANTIECONÔMICO E IRRECUPERÁVEL (SUCATA), PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2158
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.158, DE 26 JUNHO DE 2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 323.812,00( TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DOZE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2157
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.157, DE 26 DE JUNHO DE 2024- "FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2156
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.156, DE 26 DE JUNHO DE 2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$550.000,00( QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 113
Portaria
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Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 113, DE 24 DE JUNHO DE 2024- CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 49
Portaria
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Data: 24/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORATARIA SMMA Nº 49, DE 24 DE ABRIL DE 2024- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 111
Portaria
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 111, DE 18 JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 112
Portaria
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 112, DE 19 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 201
Portaria
Baixar
Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS Nº 201, DE 18 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 842
Decreto
Baixar
Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 842, DE 17 DE JUNHO DE 2024- ALTERA AS DATAS PARA PAGAMENTOS DO IPTU PREVISTAS NO DECRETO Nº 828, DE 08 ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 110
Portaria
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Data: 14/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 110, DE 13 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE A EXONENARAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2152
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.152, DE 12 JUNHO DE 2024- DENOMINA " SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU FRANCISCO DE ASSIS SILVA", LOCALIZADO NA RUA SARGENTO JOÃO SALVADOR DA SILVA, Nº 1246, NO BAIRRO ESTEVES EM ARAÚJOS/MG
Nº 2154
Lei Ordinária
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDÍNARIA Nº 2.154, DE 12 JUNHO DE 2024- DENOMINA" PARQUE DE EXPOSIÇÕES GERALDO JOAQUIM DA SILAVA", LOCALIZADO NA AVENIDA DONA FILHINHA, Nº 2200, NO BAIRRO BELVEDERE EM ARAÚJOS/MG.
Nº 2155
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDÍNARIA Nº 2.155, DE 12 JUNHO DE 2024- DENOMINA " HORTO MUNICIPAL CORINA PEREIRA DE SOUZA", LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE LUDOVICUS, Nº 1475, NO BAIRRO CIDADE NOVA EM ARAUJOS/MG.
Nº 108
Portaria
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 108, DE 12 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
Nº 109
Portaria
Baixar
Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 109, DE 12 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO EM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2153
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.153, DE 12 JUNHO DE 2024- DENOMINA " SEDE DA POLÍCIA MILITAR JOÃO SALVADOR DA SILAVA", LOCALIZADO NA RUA SARGENTO JOÃO SALVADOR SILVA, Nº 1238, NO BAIRRO ESTEVES EM ARAÚJOS/MG.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data: 11/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 107, DE 107, DE 10 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 106
Portaria
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 106, DE 06 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CONSONÂNCIA COM O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO- Nº 02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 200
Portaria
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS Nº 200, DE 07 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 262
Portaria
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SME Nº 262 DE 07 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 839
Decreto
Baixar
Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 839 DE 03 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 104, DE 03 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FUNÇÕES DE GERÊNCIAS E CHEFES DE SETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 105, DE 03 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 838
Decreto
Baixar
Data: 30/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 838, DE 29 DE MAIO DE 2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS, PARA A GESTÃO 2.023/2.025
Nº 2151
Lei Ordinária
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Data: 30/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.151, DE 29 DE MAIO DE 2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MOMTANTE DE $8.842.197,62 ( OITO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA DE DOIS CENTAVOS).
Nº 2150
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINARIA Nº 2.150, DE 22 DE MAIO DE 2024 - DENOMINA " SALÃO COMUNITÁRIO JOÃO PAIVA DE OLIVEIRA", O SALÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CAPIVARI, ZONA RURAL DE ARAÚJOS/MG.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 101, DE 20 DE MAIO DE 2024- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FUNÇOES DE GERÊNCIAS E CHEFES DE SETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 836
Decreto
Baixar
Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 836, DE 10 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2148
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.148, DE 09 DE MAIO DE 2024- INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO-CAC DA CÂMARA MINICIPAL DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2149
Lei Ordinária
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Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.149, DE 09 DE MAIO DE 2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$583.000,00 ( QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2147
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.147,DE 09 DE MAIO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data: 09/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 100, DE 08 DE MAIO DE 2024- NOMEAR OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- COMPDEC.
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Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 11/12/2024 14:16
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