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Nº 22
Resolução
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N°22/2020 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSO FINANCEIROS EXISTENTES NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Nº 464
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste das Tarifas Públicas de Água e Esgoto do Município de Araújos e dá outras providências.
Nº 460
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
24/11/2020
Situação:
Alterada
ESTABELECE FERIADOS E "PONTOS FACULTATIVOS" MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
16/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N°02/2020 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DE ARAÚJOS.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - RESOLUÇÃO N°03/2022 - ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2022 QUE APROVA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO 2023, REFERENTE A ÁREA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18
Resolução
Baixar
Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N°18/2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO GOVERNOFEDERAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 19
Resolução
Baixar
Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N°19/2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS QUE FORAM ADQUIRIDAS POR MEIO DE PARCERIA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, APÓS ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/MG, ATRAVÉS DO PROGRAMA "FAZER O BEM, FAZ BEM" NO EXERCÍCIO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.
Nº 20
Resolução
Baixar
Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N°20/2020 - APROVA A ANTECIPAÇÃO DE COMPRAS DOS ALIMENTOS RICOS EM PROTEÍNAS QUE SÃO DISTRIBUÍDOS PARA O LAR SANTO AMBRÓSIO DE ARAÚJOS - ILPIP E PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE, REFERENTE AO RECURSO FINANCEIRO RECEBIDO POR MEIO DA PACTUAÇÃO DA PORTARIA 369/2020 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVIDA-19.
Nº 21
Resolução
Baixar
Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N°21/2020 - ALTERA A RESOLUÇÃO 11/2020 REFERENTE QUANTIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DO LEITE POR PESSOA/FAMÍLIA ADQUIRIDAS COM RECURSO FINANCEIRO DA PORTARIA 369/2020 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO QUE TAL DISTRIBUIÇÃO DEVE ATENDER TAMBÉM A RESOLUÇÃO N°:06/2014, ALTERADA PELA 07/2015 DO CMAS NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17
Resolução
Baixar
Data:
09/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N°17/2020 - APROVA O PLANO DE SERVIÇO PARA O PISO MINEIRO REFERENTE AO RECURSO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19 NO EXERCÍCIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS.
Nº 12
Resolução
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N°12/2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEMONSTRATIVO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO DE EXECUÇÃO, DA RECEITA E DA DESPESA DO PISO MINEIRO DO GOVERNO ESTADUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
Nº 13
Resolução
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N°13/2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEMONSTRATIVO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO DA EXECUÇÃO, DA RECEITA E DA DESPESA DO PISO MINEIRO DO GOVERNO ESTADUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 14
Resolução
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N°14/2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEMONSTRATIVO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO DA EXECUÇÃO, DA RECEITA E DA DESPESA DO PISO MINEIRO DO GOVERNO ESTADUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 15
Resolução
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N°15/2020- APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCUILO 0 KM, VERSA KEIJI, PLACA QRFB5E74 PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DO RECURSO FINANCEIRO QUE FOI REPASSADO AO MUNICÍPIO POR MEIO DE INDICAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - SIGTV, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA NO EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 16
Resolução
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N°16/2020 - APROVA O QUESTIONÁRIO SEMESTRAL DE JANEIRO A JUNHO DE 2020 DO PISO MINEIRO FIXO REFERENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E RECURSOS FINANCEIROS.
Nº 450
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2020
Situação:
Em vigor
Fixa a data para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - para o exercício de 2020.
Nº 11
Resolução
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N°11/2020 - APROVA A QUANTIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE POR PESSOA/FAMÍLIA ADQUIRIDAS COM RECURSO FINANCEIRO DA PORTARIA 369/2020 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO QUE TAL DISTRIBUIÇÃO DEVE ATENDER TAMBÉM, A RESOLUÇÃO N°: 06/2014, ALTERADA PELA 07/2015 DO CMAS NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N°09/2020 - TOMA CONHECIMENTO E ALTERA O PLANO DE AÇÃO E A RESOLUÇÃO 08/2020 QUE REFERE AO ACEITE JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA REFERENTE AO AUXÍLIO EMERGENCIAL NO QUE TANGE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NA ÁREA SOCIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DE REDE NO EXERCÍCIO DE 2020.
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N°09/2020 - TOMA CONHECIMENTO E ALTERA O PLANO DE AÇÃO E A RESOLUÇÃO 08/2020 QUE REFERE AO ACEITE JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA REFERENTE AO AUXÍLIO EMERGENCIAL NO QUE TANGE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NA ÁREA SOCIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DE REDE NO EXERCÍCIO DE 2020.
Nº 10
Resolução
Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO 10/2020 - TOMA CONHECIMENTO E APROVA A AMPLIAÇÃO DE DESTINAÇÃO DOS ALIMENTOS RISCOS EM PROTEÍNAS AOS DEMAIS USUÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ARAÚJOS/MG, NÃO CONTEMPLANDO SOMENTE OS QUE FREQUENTAM O SERVIÇO CENTRO-DIA, TOTALIZANDO 60 USUÁRIOS, REFERENTE AO RECURSO FINANCEIRO PACTUADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA: AUXILIO EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 NA ÁREA SOCIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS RICOS EM PROTEÍNAS NO EXERCÍCIO DE 2020.
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N°08/2020 - TOMA CONHECIMENTO E APROVA O "PLANO DE AÇÃO" REFERE AO ACEITE JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA REFERENTE AO AUXÍLIO EMERGENCIAL NO QUE TANGE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NA ÁREA SOCIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE NO EXERCÍCIO DE 2020.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
14/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 04/2020 - APROVA O PLANO DE SERVIÇO PARA O PISO MINEIRO REFENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 PARA O MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
14/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº05/2020 - APROVA O REPASSE DO CEÍCULO FIAT UNO PLACA: HLF-9083 LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PASSANDO A PARTIR DO DIA 13/03/2020 PARA A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADA E TRASPORTES DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG.
Nº 434
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
DECRETA LUTO OFICIAL.
Nº 431
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
15/04/2020
Situação:
Em vigor
ESTABELECE SANÇÕES EM VITUDE DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PELO `` PROCENDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO``, A SER ADOTADO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 430
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS PARA RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Nº 426
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 03/2020 - TOMA CONHECIMENTO E APROVA O RECURSO FINANCEIRO QUE SERÁ REPASSADO AO MUNICÍPIO POR MEIO DE INDICAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSPARÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - SIGTV DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Nº 425
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2020
Situação:
Em vigor
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE ARAUJOS E DISPÔE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N°01/2020 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO DO CONSELHO TUTELAR DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
13/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 12/2019 DO CMAS/ARAÚJOS REFERENTE A REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EXISTENTES NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
13/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 02/2020 - APROVA O QUESTIONÁRIO SEMESTRAL DE JULHO A DEZEMBRO/2019 DO PISO MINEIRO FIXO REFERENTE A EXECUÇÃO DOS SEVIÇOS E RECURSOS FINANCEIROS.
Seta
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