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Nº 416
Decreto
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Estabelece ponto facultativo para servidores municipais e dá outras providências.
Nº 12
Resolução
Baixar
Data:
11/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 12/2019 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EXISTENTES NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Nº 412
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Estabelece Feriados e ´´Pontos Facultativos`` para o Exercício de 2020 e contém outras providências.
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
21/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N°06/2019 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG, APÓS PERÍODO E ANÁLISE DE RECURSOS REFERENTE AO EDITAL N° 02/2019 DO CMDCA.
Nº 11
Resolução
Baixar
Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 11/2019 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO GOVERNO FEDERAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 412
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
ESTABELECE FERIADOS " E PONTOS FACULTATIVOS" MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 10
Resolução
Baixar
Data:
29/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 10/2019 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAÚJOS/MG PARA O QSADRIÊNIO 2019/2023
Nº 402
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2019
Situação:
Em vigor
Altera a data relativa a feriado municipal e dá outras providências.
Nº 401
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
22/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Araújos e cria o Programa "Meu Imóvel Legal" e dá outras providências.
Nº 403
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 403, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 08/2019 - CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAÚJOS/MG A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2019.
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº06/2019 - APROVA O QUESTIONÁRIO SEMESTRAL DE JANEIRO A JUNHO/2019 DO PISO MINEIRO FIXO REFERENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E RECURSOS FINANCEIROS.
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº07/2019 - APROVA O PLANO DE AÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 09/2019 - TOMA CONHECIMENTO E APROVA O RECURSO FINANCEIRO QUE SERÁ REPASSADO AO MUNICÍPIO POR MEIO DE INDICAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSPARÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - SIGTV DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Nº 396
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural para a gestão 2019/2020 e dá outras providências.
Nº 395
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 395, DE 29 DE JULHO DE 2019 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 394
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 394, DE 01 DE JULHO DE 2019 - NOMEIA CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ASSITÊNCIA SOCIAL PARA A GESTÃO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
29/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 05/2019 - APROVA O PLANO DE SERVIÇO PARA O PISO MINEIRO REFENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 PARA O MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
07/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N°04/2019 - CRIA COMISSÃO SELETIVA GERAL (CSG) PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG PARA A GESTÃO DE 10 DE JANEIRO DE 2020 A 09 DE JANEIRO DE 2024
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
07/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N°05/2019 - CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DA PROVA OBJETIVA (CEPO) PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG PARA A GESTÃO DE 10 DE JANEIRO DE 2020 A 09 DE JANEIRO DE 2024.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
16/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO REAPSSE DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENAR PARA A APAE DE ARAÚJOS/MG NO ANO DE 2018, QUE FOI EXECUTADO ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ONDE FOI REALIZADO O TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2018 ENTRE AS PARTES.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - APROVA O PAGAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM NA SEDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GUARDAR OS CARROS DA SSISTÊNCIA SOCIAL COM O RECURSO DO BL-GSUAS- BLOCO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
28/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N°03/2019 - APROVA EDITAL NÚMERO 02/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DIRETORA PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CONHESLHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG PARA A GESTÃO 2020/2024.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
27/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N°02/2019 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG, APÓS O PERÍODO E ANÁLISE DE RECURSOS.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
28/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - APROVA O QUESTIONÁRIO SEMESTRAL DE JULHO A DEZEMBRO/2018 DO PISO MINEIRO FIXO REFENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E RECURSOS FINANCEIROS.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
27/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCELHO MUNICIPAL DE ASSIÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 13/2018 DO CMAS/ARAÚJOS REFERENTE A REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EXISTENTES NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - RESOLUÇÃO N°01/2019 - APROVA O EDITAL NÚMERO 01/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAÚJO/MG PARA A GESTÃO 2016/2019, VISANDO A NECESSIDADE DE SE SUPRIR AUSÊNCIAS, VACÂNICAS, FÉRIAS E LICENÇAS DOS TITULARES.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 09:27
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Instar Tecnologia