Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Araújos - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Nos acompanhe nas redes sociais!
Busca
Lei Paulo Gustavo...
Processo Seletivo...
COMPRA DIRETA
Araújos
História
Galeria de Prefeitos
Poder Legislativo
Localização
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Secretaria de Administração e Governo
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Educação
Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Secretaria de Estradas/Transportes
Secretaria de Meio ambiente/Água e Esgoto/Agricultura e Pecuária
Secretaria Obras e Serviços
Secretaria de Saúde
Chefe do Gabinete
Controle Interno
.
.
.
Serviços
Conselhos
COMSAB - Conselho Municipal de Saneamento...
CACS FUNDEB
CAE - Conselho Municipal de Alimentação...
CMAS - Conselho Municipal de Assistência...
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da...
CME - Conselho Municipal de Educação
CME - Conselho Municipal de Esporte
CMPC - Conselho Municipal do Patrimônio...
CMS - Conselho Municipal de Saúde
CODEMA - Conselho Municipal de...
CMAS - Conselho Assistência Social
CODEMA - Conselho Desenvolvimento Ambiental
COMSAB - Conselho Saneamento Básico
Patrimônio Cultural
Patrimônio
Atas
Conselho do Patrimônio
Decretos de Tombamento
Fotos de Igaçaba
Inventário
Leis de Tombamento
Parecer do Conselho
Pareceres Técnicos
Patrimônio Cultural
Publicação de Decretos
Regimento Interno
Termo de Abertura
Tramitação do tombamento
Legislação
E-SIC
Licenças Concedidas
DOC Licenciamento Ambiental
Notícias
Concursos e Processos Seletivos
Processo Seletivo Estagiários
Diário Oficial
Acesso a Informação (Transparência)
Guia de Serviços
Lei Aldir Blanc
Arquivos de Transparência
Lei de Acesso a Informação
Editais
Compra Direta
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Modelos
Órgãos Municipais
Fala Cidadão
Nota Fiscal Eletrônica - NFSE
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
SIC
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Emprega
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Lei Paulo Gustavo Lei
Processo Seletivo Simplificado
COMPRA DIRETA
Araújos
História
Galeria de Prefeitos
Poder Legislativo
Localização
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Secretaria de Administração e Governo
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Educação
Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Secretaria de Estradas/Transportes
Secretaria de Meio ambiente/Água e Esgoto/Agricultura e Pecuária
Secretaria Obras e Serviços
Secretaria de Saúde
Chefe do Gabinete
Controle Interno
Conselhos
COMSAB - Conselho Municipal de Saneamento Básico
CACS FUNDEB
CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar
CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CME - Conselho Municipal de Educação
CME - Conselho Municipal de Esporte
CMPC - Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
CMS - Conselho Municipal de Saúde
CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental
CMAS - Conselho Assistência Social
CODEMA - Conselho Desenvolvimento Ambiental
COMSAB - Conselho Saneamento Básico
Patrimônio Cultural
Patrimônio
Atas
Conselho do Patrimônio
Decretos de Tombamento
Fotos de Igaçaba
Inventário
Leis de Tombamento
Parecer do Conselho
Pareceres Técnicos
Patrimônio Cultural
Publicação de Decretos
Regimento Interno
Termo de Abertura
Tramitação do tombamento
Legislação
E-SIC
Licenças Concedidas
DOC Licenciamento Ambiental
Notícias
Concursos e Processos Seletivos
Processo Seletivo Estagiários
Diário Oficial
Acesso a Informação (Transparência)
Guia de Serviços
Lei Aldir Blanc
Arquivos de Transparência
Lei de Acesso a Informação
Editais
Compra Direta
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Modelos
Órgãos Municipais
Fala Cidadão
Nota Fiscal Eletrônica - NFSE
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
SIC
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Emprega
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- COMPDEC
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Agricultura
Alteração de Decretos
Alteração de Leis
Alteração de portarias
Alteração de Portarias
Alteração de Resolução
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diversos
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
-- Regimento Interno
Efemérides/Eventos
Escolha de diretores das Escolas Municipais de Araújois
Escolha de Diretores das Escolas Municipais de Araújos
Esporte
Estrutura Administrativa
Feriados
Festa de Reinado de Araújos
Financeiro/Instrução Normativa
FUNDEB
FUNDEB
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Iluminação pública
Imóveis/Equip./Objetos
Inversão de saldo
IPTU
Lazer, Cultura e Turismo
Lei complementar
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual
Leilão
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Merenda escolar
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Piso Mineiro
Piso salarial
Plano de Ação
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processos Seletivos
Ratificações
Reajustes
Recursos Financeiros
Regulamentações
Restituição de taxas
Retorno parcial de atividade presencial
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Nacional de Cadastro Rural
Sistema Viário
Situação de Alerta
Termo de cessão
Termo de Cessão
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Uso de Bem Público
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Vigilância Sanitária
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
41
atos encontrados
Nº 1068
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Altera disposições contidas no Código Tributário do Município de Araújos, Lei nº 548/84, e dá outras providências.
Nº 1067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Institui a escala de trabalho em jornada de 12x36 aos servidores do Pronto Atendimento Municipal e dá outras providências.
Nº 1066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública no Município de Araújos e dá outras providências.
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO 08/2015 - APROVA O PLANO DE SERVIÇO PARA O PISO MINEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 PARA O MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG.
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N°09/2015 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSO FINANCEIROS EXISTENTES NO FUNDO MUNICIPAL DE DE ASSITÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Nº 1065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
Cria e denomina a Galeria dos ex-Presidentes da Câmara Municipal.
Nº 1064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2015
Situação:
Em vigor
Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2016 e dá outras providências
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
02/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N°05/2015 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MG, APÓS PERÍODO DE ANÁLISE DE RECURSOS.
Nº 1063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2015
Situação:
Em vigor
Concede o direito de licença e ausência aos agentes políticos e aos ocupantes de cargos comissionados do Município de Araújos/MG, de acordo com a Lei 651/1990, Estatuto dos Servidores.
Nº 179
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
22/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tombamento do Bem Cultural Igaçaba ou urna funerária, bem móvel, por seus valores histórico, simbólico e cultural.
Nº 1062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2015
Situação:
Em vigor
Denomina Imóvel desta cidade.
Nº 1061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2015
Situação:
Em vigor
Denomina Imóvel desta cidade.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N°04/2015 - NOMEIA OS INTEGRANTES DAS MESAS RECEPTORAS E APURAÇÃO DOS VOTOS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG PARA A GESTÃO DE 10 DE JANEIRO DE 2016 A 09 DE JANEIRO DE 2020.
Nº 1060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2015
Situação:
Em vigor
Denomina imóvel desta cidade.
Nº 1059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2015
Situação:
Em vigor
Denomina Imóvel desta cidade.
Nº 1058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2015
Situação:
Em vigor
Cria e denomina a Galeria de Legislaturas da Câmara Municipal.
Nº 1057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Araújos a efetuar a alienação gratuita dos imóveis residenciais constituídos de casas e lotes e dá outras providências.
Nº 168
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 168, DE 24 DE JULHO DE 2015, SUBSTITUI MEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE ARAÚJOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de transporte gratuito a universitários e estudantes de cursos profissionalizantes.
Nº 1055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização dos serviços de transporte remunerado de passageiros e mercadorias, por meio de motocicletas, sob o regime de permissão e respectiva licença, mediante prévia licitação, no Município de Araújos.
Nº 1054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2015
Situação:
Em vigor
Concede Subvenções, Contribuições, Auxílios e dá outras providências.
Nº 1053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2015
Situação:
Em vigor
“Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Araújos/MG, para o exercício de 2016 e contém outras providências.”
Nº 164
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 164, DE 03 DE JULHO DE 2015 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAÚJOS.
Nº 1052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2015
Situação:
Em vigor
Estabelece condições especiais de parcelamento e pagamento de crédito tributário inscrito ou não em dívida ativa.
Nº 1051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2015
Situação:
Em vigor
Denomina Imóvel desta cidade.
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
17/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N°07/2015 - ALTERA A RESOLUÇÃO N°06/2014 QUE APROVA A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG REFERENTE À LEI MUNICIPAL N°1.025/2014 A PARTIR DE 2015.
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
16/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N°06/2015 - CRIA A COMISSÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL DE ARAÚJOS/MG A REALIZA-SE NOS DIAS 06 E 07 DE JULHO DE 2015.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
12/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº05/2015 - CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAÚJOS/MG A REALIZAR-SE NOS DIAS 06 E 07 DE JULHO DE 2015.
Nº 1050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2015
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.
Nº 161
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do membros do conselho Municipal de Controle social e Acompanhamento do FUNDEB, e dá outras providências.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
27/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº04/2015 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFENTE AO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO GOVERNO FEDERAL DO ANO DE 2014.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 02/2015 - APROVA O PLANO DE AÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 1049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
Concede reajuste para os professores municipais a partir do mês de março de 2015, com base no piso nacional, nos termos da Lei Federal nº 11.738; estabelece a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores municipais para o ano de 2015, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição da República; convalida os reajustes de vencimentos concedidos aos servidores municipais nos anos de 2013 e 2014.
Nº 1048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
Denomina Rua no Prolongamento do Bairro Santo Antônio nesta cidade.
Nº 1047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o acesso dos estrangeiros aos cargos e empregos do Município de Araújos/MG e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
21/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N°01/2015 - CRIA COMISSÃO SELETIVA GERAL (CSG) PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG PARA A GESTÃO DE 10 DE JANEIRO DE 2016 A 09 DE JANEIRO DE 2020.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
15/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N°02/2015 - APROVA EDITAL NÚMERO 01/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG PARA A GESTÃO DE 10 DE JANEIRO DE 2016 A 09 DE JANEIRO DE 2020.
Nº 1046
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
13/03/2015
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 848, de 24 de setembro de 2002.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N°03/2015 - CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DA PROVA OBJETIVA (CEPO) PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CONESLHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG, PARA A GESTÃO DE 10 DE JANEIRO DE 2016 A 09 DE JANEIRO DE 2020.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
25/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 01/2015 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº07/2014 DO CMAS/ARAÚJOS REFERENTE A REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EXISTENTES NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
07/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N°01/2017 - DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO DE SRA. PATRÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA EM ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE ARAÚJOS/MG, FÉRIAS REGULAMENTARES DAS CONSELHEIRAS TITULARES.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 19:19
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia