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Nº 921
Lei Ordinária
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Data:
26/12/2008
Situação:
Em vigor
Denomina Praça Camilo José Nunes, Complexo Esportivo, Cultural e de Lazer Aurora de Lourdes Cabral, Quadra Esportiva Hélio Antônio Israel de Azevedo, Quadra Esportiva Prudenciano Rodrigues da Silva e Telecentro Dona Diluca e contém outras providências.
Nº 920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2008
Situação:
Em vigor
Aprova loteamento urbano denominado Bairro José Manoel e contém outras providências.
Nº 919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2008
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 4º, Alínea B da Lei 901, de 7 de dezembro de 2007, passando de 15% para 25% o limite de abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Nº 918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2008
Situação:
Em vigor
Denomina Praça Antônio Lucas da Silva Júnior, a praça localizada no Bairro Beira Rio, e contém outras providências.
Nº 917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2008
Situação:
Em vigor
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Nº 916
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/09/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Estabelece o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para vigorarem na legislatura seguinte e contém outras providências.
Nº 915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2008
Situação:
Em vigor
Estabelece o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara para vigorarem na legislatura seguinte e contém outras providências.
Nº 914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2008
Situação:
Em vigor
Concede Subvenções, Contribuições, Auxílios e dá outras providências
Nº 913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Denomina José Olavo da Paz a unidade do PSF 2, localizado no Bairro Cidade Nova, e contém outras providências
Nº 912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Denomina Velório Municipal Frei Ambrósio, o velório localizado no Bairro Santo Agostinho, e contém outras providências.
Nº 911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Araújos/MG, para o exercício de 2009 e contém outras providências
Nº 910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2008
Situação:
Em vigor
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Comunidade Terapeuta Vitória.
Nº 908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o programa Carta de Crédito – recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicada no D.O.U em 20 de dezembro de 2004 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades, e contém outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 19:19
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