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Nº 596
Lei Ordinária
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Data:
31/12/1987
Situação:
Em vigor
Altera nas disposições contidas no Código Tributário Municipal e contém outras providências.
Nº 595
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
31/12/1987
Situação:
Em vigor
Dá nova redação à lista de serviços a que se refere o Art. 22 da Lei Municipal Nº 548, de 20 de dezembro de 1984 e dá outras providências.
Nº 594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1987
Situação:
Em vigor
Aprova loteamento urbano e contém outras providências.
Nº 593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1987
Situação:
Em vigor
Aprova loteamento urbano e contém outras providências.
Nº 592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1987
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1988/1990.
Nº 591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1987
Situação:
Em vigor
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1988.
Nº 590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1987
Situação:
Em vigor
Concede Transferências Correntes a Órgãos Intergovernamentais, ao Estado e a Instituições Privadas, para o exercício de 1987.
Nº 589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terrenos para construção de casas populares.
Nº 588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel de sua propriedade e contém outras providências.
Nº 587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Araújos a permutar com a Mitra Diocesana de Divisópolis/Paróquia de São Sebastião de Araújos, imóveis de suas propriedades e contém outras providências.
Nº 586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1987
Situação:
Em vigor
Oficializa nomes de vias urbanas e de praça pública constante do Plano Diretor Municipal.
Nº 584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a alienar veículo de sua propriedade, específica, e contém outras providências.
Nº 583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um caminhão usado, para os serviços externos da Prefeitura, e contém outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 19:19
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