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2273 atos encontrados
Nº 2171
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.171, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E NO FUNDEB, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$898.000,00(OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2172
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.172, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024-RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ARAÚJOS.
Nº 2170
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.170, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$445.000,00(QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 878
Decreto
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 878, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024-DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIAVO NOS DIAS 23,24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 877
Decreto
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 877, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024- ESTABELECE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAIS PARA O ANO CIVIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 876
Decreto
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO MUNICIPAL Nº 876, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARAÚJOS/ MG NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTADUAL DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ( CBAF) E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2169
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.169, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024- "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI Nº 2110, DE 11 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2168
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.168, DE 12 NOVEMBRO DE 2024- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS /MG PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Nº 873
Decreto
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 873, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.024 RETIFICADO- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS, PARA A GESTÃO 2.023/2.025.
Nº 139
Portaria
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 139, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 138
Portaria
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Data: 31/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 138, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2167
Lei Ordinária
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.167, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024- ¨"REVOGA A LEI Nº 956, DE 10 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 137
Portaria
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 137, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
Nº 2166
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.166, DE 22 DE OUTUBRO DE 2.024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$882.000,00 ( OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL), E DÁOUYTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 869
Decreto
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 869, DE 15 DE OUTUBRO DE 2.024 -DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA BAIXA DE BENS MÓVEIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS E ANTIECONÕMICO, PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 135
Portaria
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 135, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 136
Portaria
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 136,DE 11 DE OUTUBRO DE 2024- CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 134
Portaria
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº134, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 133
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 133, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024-NOMEIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 132
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 132, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024- NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 131
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 131, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 867
Decreto
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Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 867, DE 03 DE OUTUBRO DE 2.024- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2.024 EM PARTIÇÕES PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 866
Decreto
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Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 866, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PROLONGAMENTO DO BAIRRO JOSÉ MANOEL, NO MUNICIPIO DE ARAÚJOS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2165
Lei Ordinária
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Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.165, DE 01 OUTUBRO DE 2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E AGRONEGÓCIO, CEREDITO ADICIONAL SULEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$699.000,00(SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 52
Portaria
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMMA Nº 52, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
Nº 863
Decreto
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 863, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAÕ PARA TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFÊRENCIA DOS SALDOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÚJOS PROVENIENTES DE REPASSES, PARCERIAS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº171,DE 9 DE MAIO DE 2023.
Nº 129
Portaria
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 129, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 130
Portaria
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 130, DE 24 DE SETEBRO DE 2024- NOMEIA GESTORES FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 51
Portaria
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Data: 22/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMMA Nº 51, DE 22 DE AGOSTO DE 2024-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2164
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDNÁRIA Nº 2.164, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$78.581,37 ( SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2163
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.163, DE 10 SETEMBRO DE 2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$882.000,00( OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data: 12/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 128, DE 10 SETEMBRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMAS Nº 27, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26
Portaria
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Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMAS Nº 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 127
Portaria
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 127, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 126
Portaria
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 126, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SRVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.
Nº 125
Portaria
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORATRIA Nº 125, DE 30 DE AGOSTO DE 2024- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 858
Decreto
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Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 858, DE 26 DE AGOSTO DE 2024- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024 A PARTIR DAS 12:00H EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÃMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 857
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 857 DE 23 DE AGOSTO DE 2024- O TOMBAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO PERY FERREIRA MELLO.
Nº 856
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 856 DE 23 DE AGOSTO DE 2024- O TOMBAMENTO DO COMPLEXO ESPORTIVO, CULTURAL E DE LAZER AURORA DE LOURDES CABRAL.
Nº 122
Portaria
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Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 122, DE 20 DE AGOSTO DE 2024- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO PÚBLICO EFETIVO, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 123
Portaria
Baixar
Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 123, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO E COMISSIONADO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
Nº 124
Portaria
Baixar
Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 124, DE 21 DE AGOSTO DE 2024- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, EM CONSONÃNCIA COM O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO-Nº 02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 121
Portaria
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Data: 21/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 121, DE 20 DE AGOSTO DE 2024- ALTERA A PORTARIA Nº 102/2024 QUE NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS LIQUIDANTES DE EMPENHOS.
Nº 120
Portaria
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 120, DE 19 DE AGOSTO DE 2024- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 854
Decreto
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Data: 16/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 854 DE 16 DE AGOSTO DE 2024- DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR VANTUIR GERCINO DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 2162
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2.162, DE 14 DE AGOSTO DE 2024- DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARAÚJOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO,GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES,RECURSOS HUMANOS ,FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 853
Decreto
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Data: 16/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 853, DE 15 DE AGOSTO DE 2.024- ESTABELECE AS CONDICIONANTES APLICÁVEIS DURANTE A COMEMORAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO ( FESTA DO REINADO) NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 202
Portaria
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Data: 15/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA SMS Nº 202, DE 15 DE AGOSTO DE 2024- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 119
Portaria
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Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 119 DE 12 DE AGOSTO DE 2024- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG, ELEITOS PARA QUADRIÊNIO 2024/2028, EM CARÁTER PROVISÓRIO.
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