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DECRETO Nº 646, 25 DE MARÇO DE 2022 "Autoriza a feira livre do produtor rural de Araújos e contém outras providências". 25/03/2022 1950
LEI ORDINÁRIA Nº 2073, 24 DE MAIO DE 2022 LEI ORDINÁRIA N° 2073, DE 24 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUICIPAL DE ESTRADAS E TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARPOR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 3.189.958,86 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). 24/05/2022 828
PORTARIA Nº 132, 09 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 132, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024- NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2024 786
PORTARIA Nº 8, 11 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA SMAS N° 08, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CONFORME CONVOCAÇÃO DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2022 749
PORTARIA Nº 133, 09 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 133, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024-NOMEIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2024 740
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 98, 03 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 98, DE 03 E JULHO DE 2025: Dispõe sobre a exoneração de servidora em cargo efetivo e dá outras providências. 03/07/2025 4
PORTARIA Nº 97, 01 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 97, DE 01 DE JULHO DE 2025: Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências 01/07/2025 9
DECRETO Nº 917, 24 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 917, DE 24 DE JUNHO DE 2025: Dispõe sobre a homologação do currículo referência de Minas Gerais e instituir a computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo de educação básica do Município de Araújos/MG e dá outras providências. 24/06/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 2183, 17 DE JUNHO DE 2025 LEI ORDINÁRIA Nº 2.183, DE 17 DE JUNHO DE 2025: Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Santa Terezinha do Menino Jesus - CMEI e dá outras providências. 17/06/2025 1
DECRETO Nº 916, 16 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 916, DE 16 DE JUNHO DE 2025: Dispõe sobre ponto facultativo no da 20 de junho de 2025 em repartições públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Araújos e dá outras providências. 16/06/2025 4
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