Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 646, 25 DE MARÇO DE 2022 | "Autoriza a feira livre do produtor rural de Araújos e contém outras providências". | 25/03/2022 | 1962 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2073, 24 DE MAIO DE 2022 | LEI ORDINÁRIA N° 2073, DE 24 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUICIPAL DE ESTRADAS E TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARPOR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 3.189.958,86 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). | 24/05/2022 | 829 |
PORTARIA Nº 132, 09 DE OUTUBRO DE 2024 | PORTARIA Nº 132, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024- NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2024 | 788 |
PORTARIA Nº 8, 11 DE ABRIL DE 2022 | PORTARIA SMAS N° 08, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CONFORME CONVOCAÇÃO DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 | 750 |
PORTARIA Nº 133, 09 DE OUTUBRO DE 2024 | PORTARIA Nº 133, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024-NOMEIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2024 | 742 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2182, 15 DE JULHO DE 2025 | LEI ORDINÁRIA Bº 2182, DE 15 DE MAIO DE 2025: Dispõe sobre a fixação de placas de localização em todo o município de Araújos-MG e dá outras providências. | 15/07/2025 | 1 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2187, 15 DE JULHO DE 2025 | LEI ORDINÁRIA Nº 2187, DE 15 DE JULHO DE 2025: Autoriza o poder executivo a abrir o crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, no montante de R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais), e dá outras providências. | 15/07/2025 | 1 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2186, 15 DE JULHO DE 2025 | LEI ORDINÁRIA Nº 2186, DE 15 DE JULHO DE 2025: Autoriza o município de Araújos a fazer parte do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará (CISPARA) e dá outras providências. | 15/07/2025 | 2 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2185, 08 DE JULHO DE 2025 | LEI ORDINÁRIA Nº 2185, DE 08 DE JULHO DE 2025: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. | 08/07/2025 | 2 |
PORTARIA Nº 98, 03 DE JULHO DE 2025 | PORTARIA Nº 98, DE 03 E JULHO DE 2025: Dispõe sobre a exoneração de servidora em cargo efetivo e dá outras providências. | 03/07/2025 | 7 |