| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 81, 17 DE JULHO DE 2026 | PORTARIA Nº 81, DE 16 DE JULHO DE 2026: NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/07/2026 |
| PORTARIA Nº 80, 17 DE JULHO DE 2026 | PORTARIA Nº 80, DE 16 DE JULHO DE 2026: NOMEIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2219, 19 DE JUNHO DE 2026 | LEI ORDINÁRIA Nº 2.219, DE 18 DE JUNHO DE 2026: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/06/2026 |
| PORTARIA Nº 69, 01 DE JUNHO DE 2026 | PORTARIA Nº 69, DE 29 DE MAIO DE 2026: PRORROGA A PORTARIA Nº 44 DE 01 DE ABRIL DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO. | 01/06/2026 |
| PORTARIA Nº 62, 12 DE MAIO DE 2026 | PORTARIA Nº 62, DE 11 DE MAIO DE 2026: NOMEIA GESTORES E COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS DAS SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/05/2026 |
