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2273 atos encontrados
Nº 403
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1975
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o quadro geral dos Servidores do Município de Araújos, fixa vencimentos e contém outras providências.
Nº 402
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1975
Situação: Em vigor
Altera nas Disposições que menciona o Código Tributário Municipal.
Nº 401
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1975
Situação: Em vigor
Autoriza aplicação de Capital em Investimentos no Município de Araújos no período de 1976 a 1978.
Nº 400
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1975
Situação: Em vigor
Autoriza Doação de Equipamentos, móveis e utensílios ao Hospital São Sebastião de Araújos.
Nº 399
Lei Ordinária
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Data: 04/09/1975
Situação: Em vigor
Autoriza conceder Adicionais de família e gratificação de Natal a Servidor Municipal em gozo de auxílio-doença ou aposentado pelo IPSEMG.
Nº 398
Lei Ordinária
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Data: 04/09/1975
Situação: Em vigor
Autoriza a Abertura de Crédito Especial para Remuneração dos Vereadores.
Nº 397
Lei Ordinária
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Data: 13/06/1975
Situação: Em vigor
Autoriza Ampliação do Serviço de Água de Capivari dos Eleutérios e dá outras providências.
Nº 396
Lei Ordinária
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Data: 05/06/1975
Situação: Em vigor
Autoriza aquisição de terreno para construção da Praça de Esportes e contém outras providências.
Nº 395
Lei Ordinária
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Data: 05/06/1975
Situação: Em vigor
Autoriza celebração de Convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG) e a Prefeitura Municipal de Araújos, para patrolamento de Estradas Municipais.
Nº 394
Lei Ordinária
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Data: 05/06/1975
Situação: Em vigor
Autoriza assinatura de Convênios com o DER/MG para melhoramento da estrada - BR 262 e contém outras providências.
Nº 393
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1974
Situação: Em vigor
Autoriza a retirada de Bens de Serviço de água no Povoado de Malaquias e contém outras providências.
Nº 392
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1974
Situação: Em vigor
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1975.
Nº 391
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1974
Situação: Em vigor
Autoriza aplicação de Capital, em Investimentos no Município de Araújos, no período de 1975 a 1977.
Nº 390
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1974
Situação: Em vigor
Concede Subvenções.
Nº 389
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o quadro geral dos Servidores Municipais e contém outras providências.
Nº 388
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 09/07/1974
Situação: Alterada
Dispõe sobre a participação do Município de Araújos na Associação dos Municípios da Micro-Região do Vale do Itapecerica - AMVI.
Nº 387
Lei Ordinária
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Data: 30/05/1974
Situação: Em vigor
Institui a gratificação de Natal para os funcionários Municipais estatuários.
Nº 386
Lei Ordinária
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Data: 30/05/1974
Situação: Em vigor
Autoriza celebração de Convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Araújos, para patrolamento de Estradas Municipais.
Nº 385
Lei Ordinária
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Data: 30/05/1974
Situação: Em vigor
Autoriza alienação de veículo.
Nº 384
Lei Ordinária
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Data: 30/05/1974
Situação: Em vigor
Autoriza retirada de equipamentos do Serviço e Eletricidade, demolição de prédios da usina e contém outras providências.
Nº 383
Lei Ordinária
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Data: 30/05/1974
Situação: Em vigor
Aprova o Plano Rodoviário Municipal.
Nº 382
Lei Ordinária
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Data: 21/03/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a participação do Município de Araújos na implantação do planejamento Micro-Regional no Vale do Itapecerica e contém outras providências.
Nº 381
Lei Ordinária
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Data: 21/03/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre assinatura de Convênio com a ACAR e contém outras providências.
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