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PORTARIA Nº 165, 06 DE JANEIRO DE 2026
Atualizado em: 06/01/2026 às 14h16
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PORTARIA Nº 165, 06 DE JANEIRO DE 2026
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 165, DE30 DE DEZEMBRO DE 2025: Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2219, 19 DE JUNHO DE 2026 LEI ORDINÁRIA Nº 2.219, DE 18 DE JUNHO DE 2026: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 19/06/2026
PORTARIA Nº 69, 01 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA Nº 69, DE 29 DE MAIO DE 2026: PRORROGA A PORTARIA Nº 44 DE 01 DE ABRIL DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO. 01/06/2026
PORTARIA Nº 62, 12 DE MAIO DE 2026 PORTARIA Nº 62, DE 11 DE MAIO DE 2026: NOMEIA GESTORES E COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS DAS SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/05/2026
PORTARIA Nº 48, 28 DE ABRIL DE 2026 PORTARIA Nº 48, DE 27 DE ABRIL DE 2026: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2214, 10 DE ABRIL DE 2026 LEI ORDINÁRIA Nº 2.214, DE 09 DE ABRIL DE 2026: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 10.313.914,40 ( DEZ MILHÓES, TREZENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E QUATROZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 10/04/2026
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