| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2208, 12 DE MARÇO DE 2026 | LEI ORDINÁRIA Nº 2.208, DE 12 DE MARÇO DE 2026: REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.157, DE 26 DE JUNHO DE 2024. | 12/03/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 15, 12 DE MARÇO DE 2026 | LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 12 DE MARÇO DE 2026: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 45, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 13, DE 15 DE ABRIL DE 2024. | 12/03/2026 |
| PORTARIA Nº 9, 15 DE JANEIRO DE 2026 | PORTARIA Nº 009, DE 14 DE JANEIRO DE 2026: Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado e dá outras providências. | 15/01/2026 |
| DECRETO Nº 971, 14 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO Nº 971, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - Estabelece as condicionantes aplicáveis durante a comemoração aos 72 anos do município de Araújos/MG e dá outras providências. | 14/01/2026 |
| DECRETO Nº 970, 14 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO Nº 970, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 19 de janeiro de 2026 em repartições públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Araújos e dá outras providências. | 14/01/2026 |
