Prefeitura Municipal de Araújos - MG - Legislação Municipal

Legislação Municipal

Atualizado em: 06/01/2026 às 14h18

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 967, 06 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 967, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados do exercício de 2019 e restos a pagar não processados de 2023 e dá outras providências.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 10, 28 DE JANEIRO DE 2026	PORTARIA Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2026: NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/01/2026
DECRETO Nº 964, 29 DE DEZEMBRO DE 2025	DECRETO N° 964/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento do Município de Araujos, para o exercício financeiro de 2025, no âmbito das Leis Complementares Federais n°172/2020 e n° 217/2025	29/12/2025
DECRETO Nº 963, 29 DE DEZEMBRO DE 2025	DECRETO N° 963/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento do Município de Araujos, para o exercício financeiro de 2025, no âmbito das Leis Complementares Federais n°172/2020 e n° 217/2025	29/12/2025
DECRETO Nº 962, 29 DE DEZEMBRO DE 2025	DECRETO N° 962/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento do Município de Araujos, para o exercício financeiro de 2025, no âmbito das Leis Complementares Federais n°172/2020 e n° 217/2025	29/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 22072025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	LEI ORDINÁRIA N° 2.207, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025: ALTERA A ALÍQUOTA DE SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2025.	23/12/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume