| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 10, 28 DE JANEIRO DE 2026 | PORTARIA Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2026: NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS E LIQUIDANTES DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2026 |
| DECRETO Nº 973, 27 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO Nº 973, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - REGULAMENTA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAÚJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/01/2026 |
| DECRETO Nº 967, 06 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO Nº 967, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados do exercício de 2019 e restos a pagar não processados de 2023 e dá outras providências. | 06/01/2026 |
| DECRETO Nº 964, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 964/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento do Município de Araujos, para o exercício financeiro de 2025, no âmbito das Leis Complementares Federais n°172/2020 e n° 217/2025 | 29/12/2025 |
| DECRETO Nº 962, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 962/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento do Município de Araujos, para o exercício financeiro de 2025, no âmbito das Leis Complementares Federais n°172/2020 e n° 217/2025 | 29/12/2025 |
