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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (COMPRA DIRETA) - AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIA MARÍTIMA EM PAINEL
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4
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Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Manifestação de Interesse
Nº da Licitação
0/2026
Nº do Processo
0/2026
Publicado em
07/04/2026 às 16h49
Encerramento em
10/04/2026 às 23h59
Local
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Araújos/MG, em conformidade com Art. 75, inciso 1, da lei federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende adquirir 1 divisória marítima em painel (8m x 2,55m), com estrutura metálica, acabamento completo, incluindo porta com fechadura, conforme proposta comercial apresentada. A aquisição se faz necessária para atender às demandas da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), vinculada à área educacional, com o objetivo de promover a adequada organização dos espaços utilizados no atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais. A instalação da divisória permitirá a criação de ambientes distintos, favorecendo a realização de atendimentos pedagógicos, terapêuticos e administrativos com maior privacidade, conforto e segurança. Tal adequação é fundamental para garantir um ambiente mais acolhedor e funcional, contribuindo diretamente para a qualidade do atendimento prestado aos usuários da instituição. Ressalta-se que o material apresenta boa qualidade, resistência e durabilidade, sendo apropriado para o uso contínuo, além de contar com instalação inclusa, garantindo a correta execução do serviço. Dessa forma, a aquisição justifica-se pelo interesse público, visando a melhoria da estrutura física e das condições de atendimento da APAE, contribuindo para o desenvolvimento educacional e inclusão social dos alunos, em conformidade com os princípios da eficiência e da qualidade no serviço público.